DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 01: gasolina comum marca shell, quantidade/litro 139917, valor unitário R$6,90; Item 02: óleo diesel S10 marca shell, quantidade/litro 890359, valor unitário R$7,44. Valor: R$ 599.594,36 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas da ata de registro de preço em referência, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 20 de fevereiro de 2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal de Apuí/AM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Representação Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Estudo Técnico Preliminar, e no presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 14/03/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contr a t a ç ã o - C M C, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 25 de fevereiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XVI / Número: 3801, código identificador EFEOEQHTN e no Diário Oficial da União, seção 03, página 216, ambos, publicados no dia 18 de fevereiro de 2025: ONDE SE LÊ: Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração; Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00; Prazo de Execução do Item; Instalação e configuração dos equipamentos para funcionamento dos pontos de internet; 1; 37; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; Serviço; R$ 1.99,00; 12 meses; Manutenção mensal da rede 2; 12; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; Serviço; R$ 2.99,00; 12 meses; Mensalidade de link de Internet 100MB, com fornecimento de equipamentos necessários; 3; 444; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; R$ 345,00; 12 meses. LEIA-SE: Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração; Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00; Prazo de Execução do Item; Instalação e configuração dos equipamentos para funcionamento dos pontos de internet; 1; 37; Montefiesca Serviços Especializados Ltda;Serviço;R$; 1.999,00;12 meses; Manutenção mensal da rede; 2; 12; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; Serviço;R$ 2.999,00;12 meses; Mensalidade de link de Internet 100MB, com fornecimento de equipamentos necessários; 3; 444; Montefiesca Serviços Especializados Ltda; R$ 345,00; 12 meses. Eirunepé/AM, 20 de fevereiro de 2025. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ Prefeito de Eirunepé em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 001/2025, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 001/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido no município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 001/2024, no valor global de R$ 1.662.061,45 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 25 de Fevereiro de 2025. Em 25 de Fevereiro de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação, torna público a Suspensão e nova data da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM. Objeto: Parceria pública privada para a implantação, modernização e manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal Educação (SEMED). Realização: dia 28/2/2025, às 11h (horário Manaus) / 12h (horário Brasília), conforme despacho desta Presidência. Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2025. THIAGO OLIVEIRA FARIAS Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2025 - SRP Nº 05/2025 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender a administração municipal. Abertura do certame: 17/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL CO M P R A S . Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2025. Alderlandia Simas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2025 - SRP Nº 06/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal. Abertura do certame: 17/3/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL COMPRAS. Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2025. Alderlandia Simas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - SRP Nº 07/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), incluindo o fornecimento de materiais. Abertura do certame: 18/3/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.bll.org.br - BLL COMPRAS. Parintins/AM, 25 de fevereiro de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 018/2025 Pregão Eletrônico 004/2025. Aos 26 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "contratação de empresa para eventuais serviços de locação de veículos de representação para atender as demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 004/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 011/008/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Lucas Matheus Sampaio Santos Ltda, inscrita no CNPJ 18.726.122/0001-25, vencedora do lote 01 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-Diárias-2160- R$ 135,00- Chevrolet / Onix, 2-Diárias-2160- R$ 120,00- Chevrolet / Onix, 3-Diárias-2160- R$ 190,00- Renault / Oroch, 4-Diárias-2160- R$ 300,00- Nissan / Frontier, 5-Diárias-720- R$ 253,80- Fiat / Fiorino, -Diárias-720- R$ 447,60- Mercedes / Sprinter; 7-Diárias-720- R$ 258,00- Chevrolet / Spin DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 003/2025, que viabiliza a contratação de empresa para eventuais serviços de locação de veículos de representação para atender as demandas da prefeitura, a Empresa vencedora: Lucas Matheus Sampaio Santos Ltda (18.726.122/0001-25) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.299.968,00; determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços Nº 13/2025. Pregão Eletrônico 016/2024 Aos 24 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 40.618.304/0001-31, vencedora dos lotes 18, 19, 94, 95, 96, 114, 116 e 119 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 18-Unidade-22- R$ 94,99- Premium, 19-Unidade-170- R$94,99 -Premium,94- Unidade-42- R$135,00- Hospicenter, 95 - Unidade-106- R$ 135,00- Hospicenter, 96-Unidade-58- R$ 135,00- Hospicenter, 114-Pacote- 170- R$ 86,00- Dellamed, 116-Unidade-170- R$ 19,99- Gtech, 119- Pacote-58- R$ 604,15- Jumper Registro de Preços Nº 16/2025. Pregão Eletrônico 016/2024-CPL Aos 24 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Vidal Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 53.724.609/0001-70, vencedora dos lotes 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 32, 35, 37, 41, 52, 53, 54, 72, 75, 81, 105, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 12-Unidade-330- R$ 23,90- Delicato, 13- Unidade-74- R$ 235,00- Vic Pharma, 14-Pacote-330- R$ 9,00- Cremer, 15-Pacote-330- R$ 9,23- Cremer, 20-Pacote-330- R$ 27,00- Anadona, 21-Unidade-330- R$ 5,07- Descarpack, 22- Unidade-330- R$ 14,50- Casex, 26-Caixa-170- R$ 48,75- Descarpack, 27-Caixa-170- R$ 48,75- Descarpack, 28-Caixa-170- R$ 48,75- Descarpack, 32-Unidade-810- R$ 4,08- Boisane, 35- Unidade-1610- R$ 19,65- Vic Pharma, 37-Unidade-202- R$ 24,30- Vic Pharma, 41-Unidade- 3210- R$ 0,48- Cral, 52-Unidade-330- R$ 0,80- Nph Medical, 53-Caixa-330- R$ 0,80- Medix, 54- Caixa-330- R$ 0,84- Medix, 72-Caixa-490- R$ 74,00- Unitec, 75-Unidade-202- R$ 71,00- Vic Pharma, 81-Caixa-3210- R$ 19,50- Medix, 105-Unidade-330- R$ 29,50- Biosane, 108-Pacote- 330- R$ 30,00- Biosane, 109-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 110-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 111-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 112-Pacote-330- R$ 30,00- Biosane, 113-Pacote- 330- R$ 30,00- Biosane Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito