DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025/CPL-PMFG O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, com sede na Rua São João, - nº s/n - Centro Ferreira Gomes - AP, neste ato representada pela Sra. DÉBORA CARVALHO DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.527.867/0001-13, estabelecida na Av. Treze de Setembro, nº 682, Bairro Trem, Macapá-AP, neste ato representada pela Sr.(a) MARIA CLEUDE DOS PASSOS ALMEIDA, simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 004/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor por Mês dos Lotes 1 e 2 R$ 250.166,00 (duzentos e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais), Valor Total dos Lotes 1 e 2 R$ 3.001.992,00 (três milhões, um mil, novecentos e noventa e dois reais). Pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Ferreira Gomes-AP, 25 de Fevereiro de 2025. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município, DOE-Diário do Estado e DOU-Diário da União. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CPL/PMFG; Processo: 059/2025-SE M E D / P M FG ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED. Espécie: Ata de Registro de Preços 002/2025. EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, CNPJ: 05.527.867/0001-13. LOTE 1 e 2 no valor global de R$ 3.001.992,00 (TRÊS MILHÕES, UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); Data da assinatura 12/02/2025; Ferreira Gomes-AP, 25 de fevereiro de 2025. Gleciane dos Anjos Rodrigues. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-PMMz Processo Administrativo Nº 227/2025-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP em conformidade com o art 29, da Lei nº 13.019/2014 torna público a justificativa de dispensa de chamamento público para execução do projeto CARNAVAL FEST FOLIA MAZAGÃO CIRCUITO CUTIÃO Assim fica aberto o prazo de 05 dias úteis a contar da data desta publicação para eventuais impugnações ao presente que deverão ser protocoladas junto a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Mazagão Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025. RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Mazagão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMMZ Processo Administrativo Nº 08012025/01. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a licitação Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, cuja sessão de disputa de preços será no dia 14/03/2025, às 10:00, na plataforma www.licitanet.com.br, onde todas informações poderão ser obtidas e as propostas cadastradas. Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025. EFRAN PEREIRA PACHECO Coord. Central de Licitações-PMMz AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/PMMZ Processo Administrativo Nº 1049/2024-PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CPL/PMMZ, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, CONVÊNIO Nº 942153/2023- MAPA, publicada na pag. 215, do DOU nº 34, Seção 3, de 18 de fevereiro de 2025. Assim, onde se lê: 28/02/2025, Leia-se: 14/03/2025 Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025. EFRAN PEREIRA PACHECO Coord. Central de Licitações-PMMz EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025-PMMZ Processo Administrativo Nº 227/2025-PMMz. Partes: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo, CNPJ nº 30.589.655/001-08; Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante-ISEAP, CNPJ nº 48.952.015-86. Objeto: execução do projeto CARNAVAL FEST FOLIA MAZAGÃO-CIRCUITO CUTIÃO. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: de 28/02/2025 a 30/06/2025. Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2025. Rodrigo da Câmara Videira. Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Mazagão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014. PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Cultura, CNPJ sob nº 33.894.009/0001-42 e o Instituto Marco Zero da Amazônia-IMAZA , CNPJ sob o nº 12.397.942/0001-34. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorrente de chamamento público n.° 001/2024-SANCULT, tem por objeto a cooperação técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar a execução e realização do Projeto "Carnaval de Santana 2025" Lote 01 do Edital nº 001/2025. R$ 2.444.232,37 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), oriundos de transferências especiais, convênios e recurso do tesouro municipal. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 e se encerrará em 21 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.SIGNATARIOS:Manoel Djarde Queiroz do Nascimento-SANCULT/PMS. Arlinaldo Barbosa da Silva-IMAZA. Santana,AP 21 de fevereiro de 2025. Manoel Djarde Queiroz do Nascimento - Diretor Presidente - SANCULT. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014. PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Cultura, CNPJ sob nº 33.894.009/0001-42 e o Instituto de Gestão em Desenvimento Social e Urbano- INORTE , CNPJ sob o nº 07.871.719/0001-47. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorrente de chamamento público n.° 001/2024-SANCULT, tem por objeto a cooperação técnica cultural financeira entre os partícipes, no sentido de viabilizar a execução e realização do Projeto "Carnaval de Santana 2025" Lote 02 do Edital nº 001/2025. VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 1.749.425,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), oriundos de transferências especiais, convênios e demais fontes de recursos a serem adicionadas ao orçamentário. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 e se encerrará em 21 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.SIGNATARIOS:Manoel Djarde Queiroz do Nascimento-SANCULT/PMS.Irandir Balieiro Ferreira-INORTE. Santana,AP 21 de fevereiro de 2025. Manoel Djarde Queiroz do Nascimento - Diretor Presidente - SANCULT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 125/2024, objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONGELAMENTO E RESFRIAMENTO A SEREM INCORPORADAS NO DEPARTAMENTO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - DDA/SEME, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: itens 01 e 02, em favor da empresa licitante ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 17.134.673/0001-37, R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Santana-AP, 17 de janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Decreto nº 1343/2021-GAB.PREF/PMS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 550/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Paraíso da Cidadania. Da IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTANA, CNPJ 23.088.941/0001-24, no valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 30 de janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 539/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Básica Osmarina de Araújo Lima. Da MITRA DIOCESA DE MACAPÁ, CNPJ 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 30 de janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 122/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Adjudicado e homologado: GRUPO 01, em favor da empresa licitante S G EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.966.950/0001-50, no valor de R$ 204.470,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). GRUPO 02, em favor da empresa licitante ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 162.372,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais) e o GRUPO 03, em favor da empresa licitante 51.565.808 JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ 51.565.808/0001-57, no valor de R$ 557.640,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Santana-AP, 29 de janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Decreto nº 1343/2021-GAB.PREF/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025- SLC/SEMGOV/PMT Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONVÊNIO Nº 940129/2022-MDR/CAIXA. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 20/03/2025. Hora as Sessão: 10h00min. Local da Sessão: Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz nº 809, centro, Tartarugalzinho-Ap. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 25 de fevereiro de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Contração, torna público a realização do Pregão Presencial nº 001/2025, para formação de registro de preço para eventual aquisição de kits e fardamentos escolares, para atender as demandas da Prefeitura de Amaturá. Data e horário: 12 de março de 2025, às 09h:00min. Local de realização: R. 21 de Junho, 1746, Centro, Amaturá/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido na íntegra no Portal de Transparência de Amaturá e no Portal de Compras Públicas. Amaturá/AM, 26 de fevereiro 2025. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita