DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700140 140 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 20250206.001 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição Gás Liquefeito para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 18 de março de 2025, às 14h30min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 20250117.010 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de produtos hortifrúti para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 19 de março de 2025, às 14h30min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 20250120.029 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atendimento das escolas do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 20 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº: 20240909042AVFG Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, localizada no bairro Brasília, no município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 19/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Praça Padre José de Souza Leite, nº 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e- mail [email protected] Olho D'Água das Flores - AL, 26 de fevereiro de 2025. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos - Data/Horário: 17 de março de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 3 chamada Processo n.º 08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado, projeção de 232,95m2, destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa. Data de realização: 19 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Intenção de Registro de preços para aquisição de luminárias púbicas de tecnologia de led. Data: 17 de março 2025, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 26 de fevereiro de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMAS O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe in natura. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de março de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 26 de fevereiro de 2025. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO). Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI, CNPJ: 04.721.054/0001-87. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 27 de dezembro de 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Green Code Inovação Tecnológica Eireli. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (Peixes, Arroz e Leite de Coco) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de Peixes, Arroz e Leite de Coco, destinados à composição de Kits a serem distribuídos durante a semana santa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de março de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 26 de fevereiro de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 53.302.314/0001-05. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 025/2025 com o objeto de Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93, e em conformidade com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada". SUBCLAUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO: O valor do contrato nº 025/2025 é de R$ 260.939,42 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 74,90% (setenta e quatro vírgula noventa por cento) somando o valor de R$ 195.434,42 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro de R$ 456.373,96 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025, obedecendo aos termos do Contrato nº 025/2025 - PE nº 205/2023. Teotônio Vilela, 24 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Segunda chamada do Pregão Eletrônico nº 9008/2025 - SRP OBJETO: contratação de serviços de aferição de tacógrafos dos ônibus do programa caminho na escola e vans do programa bebê móvel. Abertura: 20 de março de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Objeto: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ONIBUS E MOTOTAXI. Reabertura: 19 de março de 2025 às 9h00. Os anexos do edital estão disponíveis no site da prefeitura ou através do e-mail abaixo. Local: sistema comprasgov. Uasg: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 26 de Fevereiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0023/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESS I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.192.709,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil, setecentos e nove reais). Ferreira Gomes-AP, 21 de fevereiro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO. Presidente da CPL/PMFG.