DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bujari-AC, 9 de maio de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 09/2023, até o dia 31/12/2025, contados a partir de 01 de janeiro de 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 12.11.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 12 de novembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) DE CAPIXABA /AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2025 até o dia 17/03/2025, através dos endereços: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br e do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 18/03/2025, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 25 de fevereiro de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, com capacidade mínima de 20 lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaci o l â n d i a / AC . DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected] e www.comprasnet.gov.br. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES- ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) Dias, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030/2023 por mais 90 (noventa) dias a contar de 27/02/2025 a 26/05/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA S EG U N DA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 26 de Fevereiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES. PREFEITO. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUT I CO (CAF) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 20/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 26 de fevereiro de 2025. ADRIANA MARIA DOS SANTOS ELIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de limpeza em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data: 17/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 25 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de ares condicionados. Data: 17/03/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 25 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de fogos de artifício. Data: 17/03/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 25 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2/2024 3º CHAMADA Processo n.º 0500.014388/2024 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia. Data de realização: 19 de março de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Tipo: Menor preço. Processo n.º 1126.025/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recarga de cartuchos e toners das impressoras públicas municipais e para a prestação de serviços de locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas com fornecimento de todos os insumos, toners, cartuchos, reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos para garantir o andamento das atividades, com exceção de papel. Data de realização: 17 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP Tipo: Menor preço. Processo n.º 1101.016/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerais de caráter contínuo, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 19 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 41/2025 UASG Nº 926703 (Comprasnet nº 90041/2025). Processo nº 5800.092399/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o PAM Salgadinho. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09:00:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 20250130.005 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 17 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]