DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700138 138 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Determino o retorno dos autos ao Pregoeiro, para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis à luz da legislação vigente. Ato contínuo determino também, que sejam comunicadas da presente decisão a recorrente e demais participantes da licitação, na forma regulamentar. Cumpra-se. Certifique-se São Luís-MA, 20 de fevereiro de 2025. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n° 884.278/2019 PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2024 PROCESSO: 83/005.933/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de março de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 18 de fevereiro de 2025. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1550/2024 Eu, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da EPAMIG, HOMOLOGO ato proferido pelo agente de licitações, nesta data, para os efeitos legais, referente ao processo licitatório - Pregão eletrônico número 3051002000215/2024 para Prestação de Serviço de Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos da EPAMIG com o seguinte resultado: LOTE 01- Empresa: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Valor total Homologado: R$ 1.546.521,04 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Ratificado em 25/02/2024. Em 26 de fevereiro de 2025. LUCI LENI DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-CPL/UEPA Universidade do Estado do Pará - Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento Comissão Permanente de Licitação Errata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 90.012/2024- CPL/UEPA Extrato da Ata de Registro de Preços Publicado no Diário Oficial nº 36.123 de 04/02/2025 Protocolo: 1158553 Onde se lê: Valor Total: R$ 1.270.539,12 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 1.020.159,82 (Um milhão, vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Carlos José Capela Bispo Belém-PA, 18 de fevereiro de 2025. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024/CPL/UEPA Universidade do Estado do Pará - Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento Comissão Permanente de Licitação Errata Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 90.012/2024/CPL/UEPA Extrato da Ata de Registro de Preços Publicado em: 04/02/2025 Edição: 24 Seção: 3 Página: 199 Órgão: Governo do Estado do Pará/ Universidade do Estado do Pará Onde se lê: Valor Total: R$ 1.270.539,12 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 1.020.159,82 (Um milhão, vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Carlos José Capela Bispo Belém-PA, 18 de fevereiro de 2025. RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 21-03911-9 Número do Contrato: 011/2021 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: OTL- OBRAS TÉCNICAS LTDA Nº do Aditivo: 5 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R Vigência do Contrato: 20/10/2021 A 20/11/2024 Data da assinatura do aditivo: 20/5/2024 - DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 2/2025 Processos Administrativos SEI N° 00317.000022/2025-72 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride Grande Teresina), contemplando os seguintes municípios: Coivaras, Altos, Beneditinos, Demerval Lobão, José de Freitas e Teresina, por meio do Convênio Transferegov 954699/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 21/03/2025 às 09:00h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700/500 (Deliberação CGFR/SEGOV nº 904/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.592.485,98 (Nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Teresina-PI, 26 de março de 2025. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 PROCESSO Nº 00610079.001030/2024-36 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares, Peças Orçamentárias, Incluindo Levantamentos, As Built, Ensaios de Solo, Para Reforma da Unidade Central de Agentes Terapêuticos - Unicat/Rn, Localizado Na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1691 - Tirol, Natal - RN, 59015-300. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 18 de março de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 25 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 UASG 925543 Processo nº: 04410045.001289/2024-27. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de eletrodomésticos em atendimento às demandas da FUERN. Abertura às 13:00 horas de 19/03/2025 no COMPRASNET. Edital disponível em COMPRASNET e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró-RN, 18 de fevereiro de 2025. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 UASG 925543 Processo nº: 04410045.001369/2024-82 - Objeto: SRP - Registro de preços de mobiliário em atendimento às demandas da FUERN. Sessão 09h00 de 20/03/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró-RN, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 06/2023, até o dia 31/03/2025, contados a partir de 01 de julho de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 03.06.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 07/2023, até o dia 31/03/2025, contados a partir de 01 de julho de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666 / 9 3 . DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.05.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 30 de maio de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.