DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250138 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241337, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913372024, até o dia 21/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 1º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . . Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 02 .202400006117793 Planaltina .COMPLEXO 05 27/02 até 8h59 de 20/03 20/03 às 09h . .202400006117454 .COMPLEXO 01 . .202500006116014 .CEPI PROF ANA MARIA FERREIRA DE P AU L A . .202400006117008 .CE DE PLANALTINA . .202400006115979 .COMPLEXO 03 . . .202500006012492 . .CEPMG PROF LOURDETE DE FÁTIMA DE PAIVA SUTIR . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 125/2024, SISLOG 109510, processo SEI 202400005034660, para aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens 002, 009, 010, 011, 012, 013 e 014 foram adjudicados e homologado à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0003-19; para os itens 003 e 016 à empresa: N OV A R T I S BIOCIÊNCIAS S.A., CNPJ: 56.994.502/0026-98; para os itens 007 e 008 à empresa: BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67; para os itens 017, 018, 019, 020 e 021 à empresa: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68 e para o item 15 à empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ: 24.331.585/0001-90. Restaram fracassados os Itens 001, 004, 005, 006 e 022. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 20 de fevereiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de veículo para atender necessidade do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMANET, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a presente aquisição está prevista no plano de trabalho do convênio nº 929364/22-FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 20 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), à licitante vencedora, DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 416.261.690004/81,. O valor total homologado do pregão é R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). São Luís-MA, 21 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29849 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, sob demanda e autorização, para Ressonância Magnética e Tomógrafo da marca Siemens. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Licitação [nº 1063510] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e- mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.00217 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 09 horas e 00 minutos do dia 08 de abril de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por preço unitário, objetivando CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM TECNOLOGIA MODULAR, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MOBILIÁRIO, AUTOMAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM TODO O APARATO NECESSÁRIO PARA IMEDIATO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PADRÃO DE ENSINO MÉDIO na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 18/03/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para aquisição de uniforme operacional para servidores que executam atividades em área primária e obras de engenharia, cipeiros e brigadistas, em atendimento às necessidades DA EM P R ES A MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02034/2024 - EMAP, de 01/07/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 24 de fevereiro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 - SALIC PROCESSO SIGA Nº 8.2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de cursos de capacitação em culinária, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Analisando o teor das informações prestadas pelo Pregoeiro em relação ao Recurso Administrativo e demais elementos carreados aos autos, DECIDO, com fulcro no art. 165, § 2º, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações: 1 - Dar conhecimento, pelo completo atendimento às preliminares de admissibilidade ao recurso interposto pela licitante APKA SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 47.813.592/0001-98); 2 - No mérito, pelo IMPROVIMENTO do recurso interposto pela recorrente, reiterando, na totalidade as razões fáticas e jurídicas constantes no julgamento, mantendo a decisão do Pregoeiro. 3 - Com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 17.465.579/0001-60) o Pregão Eletrônico nº 135/2024 - SALIC com valor de R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).