DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 007-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Vereda. VALOR 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA:236/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 36-35/2023 Processo Administrativo nº 60.093/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001- 00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 036-35/2023, referente execução da obra de melhoria do sistema viário (urbanização e recapeamento), da Avenida Brumado, no município de Vitória da Conquista-Ba, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE RESCISÃO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22-35/2024 CONTRATADA: ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. Objeto do Contrato: Execução de Serviços Comuns de Engenharia para Estradas Vicinais, de acordo com o Termo de Adesão à Ata 100/2023, do Pregão Eletrônico nº 007/2023, do DNOCS e Processo Administrativo nº 40.672/2024, com base nos Arts. 58,78, incisos XII e XVII, e 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Finalidade: Rescisão Unilateral do Contrato. Data da assinatura: 20/12/2024. Autorização para a extinção: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 Republicação RETIFICADO Número do Processo: 06.534/2024. Objeto: locação de veículos automotores tipo pick-up. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/03/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: ROMAR SOUZA BARROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem para atender as Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia, durante o exercício de 2025. Os interessados poderão entregar a documentação a partir do dia 27 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h às 12h (horário de Brasília), no Setor de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente nesta Prefeitura. Xique - Xique /BA, Em 26 de fevereiro de 2025. MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.04/2025 O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 14 de março de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde, do município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape-CE, 26 de fevereiro de 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2102.01/2025-PE O(A) Secretaria de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 17 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2102.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de 01 viatura para atender as necessidades da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 25 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.25.1 O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.1, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 28 de Fevereiro de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 14 de Março de 2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Março de 2025 às 09h30min. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 26 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 25.02.01/2025.08 A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 25.02.01/2025.08, para o seguinte objeto: Construção da obra de revestimento primário de estrada na localidade Córrego do Paulo conforme Convênio PMA/CEF/MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) PT Nº 939067, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada - CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 26 de Fevereiro de 2025 KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2025PE Aquisição de gases medicinais com cessão de cilindros de alta pressão de interesse da Secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz, 26 de fevereiro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 008/2025, tendo como objeto Serviços de Conexão de Internet Velocidade Mínima de 11.300mb, para atender diversas Secretarias do Município de Aracoiaba, de acordo com termo de Referência. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 18 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 009/2025, tendo como objeto, Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com termo de Referência. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 19 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 26 de fevereiro de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.10.3 A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.02.10.3. Objeto: Aquisição Combustível E Derivados De Petróleo Destinado As Diversas Secretarias Deste Município De Araripe-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n. Araripe/CE, 26 de fevereiro de 2025. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.01.15.1 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Garantir o fornecimento emergencial de alimentação adequada e de qualidade aos alunos da rede pública de ensino do município de Araripe/CE, considerando o contexto de urgência nos termos do Decreto 01/2025 de 02/01/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de janeiro de 2025. Eliana Rosalvo Da Silva. Ordenador(A) De Despesas. Proponentes: L A Da Silva Pereira Lima. CNPJ/MF Nº 28.528.901/0001-70. Valor Global: R$ 181.325,50 e Francisco De Sales Alves Andrade. CNPJ/MF Nº 41.552.720/0001-47. Valor Global: R$ 93.125,50.