DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.01.02.015 Objeto: Aquisição de Combustível destinado a Secretaria de Infraestrutura, Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social e Assuntos Governamentais em Caráter Emergencial Conforme o Decreto: 01/2025 de 02 de Janeiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em07 de janeiro de 2025. Eliana Rosalvo Da Silva, Erlon Ferreira Dos Santos, Maria Luiza Duarte Rodrigues Ramos E Giovane Guedes Silvestre. Ordenadores De Despesas. Proponente: Auto Posto GS LTDA. CNPJ/MF Nº 37.649.745/0001-96. Valor Global: R$ 554.361,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL O Gabinete Do Prefeito, Secretaria Da Educação, Secretaria Da Saúde, Secretaria Do Desenvolvimento Economico E Social, Secretaria Do Desenvolvimento Rural, Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento, E Fundação De Cultura E Turismo Do Municipio De Baturité/Ce, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 201.01/2025, 0201.02/2025, 0201.03/2025, 0201.04/2025, 0201.05/2025, 0201.06/2025, 0201.07/2025, e 0201.08/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 1212.01/2024 , cujo objeto é a Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratação Para Prestação De Serviços Gráficos Destinados As Demandas Das Unidades Administrativas Do Municipio De Baturité/Ce. Distratante: Gabinete Do Prefeito, Secretaria Da Educação, Secretaria Da Saúde, Secretaria Do Desenvolvimento Economico E Social, Secretaria Do Desenvolvimento Rural, Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura, Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento, E Fundação De Cultura E Turismo. Distratada: Mn Empreendimentos E Soluções Administrativas Eireli - CNPJ nº 35.649.638/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO: A Administração dar por causa, unilateral, a presente rescisão contratual, por razões de interesse público com base legal no artigo 165, e), da Lei 14.133/21 Objeto: Rescisão Unilateral Dos Contratos Nº 201.01/2025, 0201.02/2025, 0201.03/2025, 0201.04/2025, 0201.05/2025, 0201.06/2025, 0201.07/2025, E 0201.08/2025. Assina: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Das Unidades Gestoras Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce. Baturité/Ce, 20 De Fevereiro De 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 15.01.02/2025 - 01, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das Diversas Unidades Administrativas, juntamente com as empresas: Megamix Distrubuidora De Produtos Alimenticios Eireli, classificada com o valor total no LOTE 14 - KITS ESCOLAR : R$ 1.535.241,89 (hum milhão quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos); objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático, paradidáticos, e kit escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data De Assinatura: 25/02/2025. Vigência: De 25/02/2025 À 25/02/2026. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Educação - Gerenciador Do Registro De Preços E Pelas Empresas Megamix Distrubuidora De Produtos Alimenticios Eireli, O Sra. Antonia Cicera Sa Carvalho (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o aviso de alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.001, cujo objeto é a(o) aquisição de material didático (livros) referente ao ensino infantil e fundamental para atender as necessidades dos professores e alunos, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de alteração, que foi procedida as devida(s) inclusão(ões) conforme o termo de adendo. Em virtude da(s) inclusão(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 17 de Março de 2025 (17/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.05.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, alimentos perecíveis e não perecíveis, tais como frutas, vegetais, carnes e produtos lácteos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA, CNPJ: 38.713.861/0001-90. Tendo menor valor global referente ao lote 02, no valor de R$ 50.999,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e nove reais). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.15.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de projeto de tecnologia robótica em sala de aula, com criação de protótipos, fornecimento de material do aluno e professor junto a Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. Empresa: Centro Stem de Educacao Tecnologia LTDA, CNPJ: 47.425.226/0001-06. Valor Total da Ata: R$ 305.879,00. Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, objetivando Prestação de serviços de consultoria e assessoria do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana Desenvolvido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR - e acompanhamento de projetos governamentais em Brasilia-DF, de interesse do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/ com data de abertura agendada para 28 de fevereiro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 26 de fevereiro de 2025 JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - 250103.0004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24.03/2025 O Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 02.24.03/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Perímetro Urbano e Trechos do Distrito de Pesqueiro, Zona Rural, do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 19/03/2025 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto ao Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 26 de fevereiro de 2025. CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 27/2024, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 90010/2024 para registro de Preço N.º 27/2024, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de mobiliários escolares para a rede pública do município de Caririaçu- CE, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará. Valor Total: R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais). Empresa: Apform Industria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.198.597/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/2025-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 26 de fevereiro de 2025 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/2025-04 Em cumprimento ao que determina a Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2025-04 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados as atividades dos programas Assistenciais do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 26 de fevereiro de 2025 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1802.01/2025-02 A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de março de 2025, às 09:00 h, na Secretaria de Saúde, estará recebendo documentos de habilitação para o Chamamento Público destinado a credenciar pessoas jurídicas em forma de Equipe/Instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de Deficiência e de apoio à diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o poder público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de apoio, diagnose e terapia, em nível ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na tabela unificada do Sistema Único de Saúde tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante no Anexo I do edital, o qual encontra- se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www.tce.ce.gov.br e www.cedro.ce.gov.br. a presidente. Cedro/Ce, 26 de fevereiro de 2025 MARÍLIA DINIZ CORTEZ Presidente da Comissão de Chamamento Público