DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 25 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.21.018-PE-SDJ-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 25 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025/02.26.1 O(A) Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.26.1. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas secretarias do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 26 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N° 2025.02.08.011 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação N° 2025.02.08.011, a seguir. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Técnicos e Especializados para que Patrocine Demanda Judicial Visando a Recuperação dos Valores não Repassados Corretamente ao FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo Estabelecido para o VMAA do FUNDEF (Já Extinto) no ano de 2006. Em Favor do Escritório de Advocacia: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, e estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, n° 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.542.612/0001- 90, com endereço _eletrônico [email protected], através de seu representante legal Bruno Romero Pedrosa Monteiro, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/PE sob 0 n° 11.338, OAB/AL 3.726-A, OAB/RN 184-A, OAB/BA 840-A, OAB/PB 11.338-A, OAB/RJ 2.483-A, OAB/SP 161.899-A inscrito no CPF/MF sob 0 n° 377.XXX.XXX-00. Do Valor: Estima-se que o valor total de recuperagéo em favor do Município é de R$ 1.816.444,83 (Um milhão, Oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 363.298,97, ou seja, R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais. Os valores das receitas ficarão cargo da Rubrica Orçamentária: 1001.10.12.122.0007.2052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. Frecheirinha - CE, 26 Fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.SME-PE/2025 O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que Revoga o Pregão Eletrônico Nº 02.SME-PE/2025 cujo o objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Transporte (Carros, Van e Ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras- CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 26 de fevereiro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Aviso de Suspensão SINE DIE da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP. Objeto: Seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Guaiúba. A Comissão de Licitação do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de Alteração do Edital e seus anexos, fará suspender o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP, SINE DIE. Informações: Na sede da Comissão de Licitação, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 26 de fevereiro de 2025 JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 920240517000120 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0001-20 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 202502040001 - ORIGEM: Pregão Nº 0000920240517000120- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: S L BEZERRA DE ANDRADE. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. - VALOR TOTAL: R$ 11.540.322,60 (onze milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.365.0025.2.068 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil, R$ 605.603,80 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ;0901.12.362.0027.2.063 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio, R$ 3.953.350,40 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ;0901.12.368.0021.2.074 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental, R$ 6.981.368,40 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025.02.12.02-PMI/SAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.02.12.02-PMI/SAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), devido a coincidência de data e horário de abertura de outro certame, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.03.29.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, Cujo Objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saude LTDA - CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 13.23.03.29.001. Prazo de Vigência: 06.03.2025 À 06.03.2026, podendo ser Prorrogado. Valor Contratual: R$ 15.117.656,83 (quinze milhões e Cento e dezessete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00 13.02.10.301.0112.2.073.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina pela Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina pela Contratada: Diego Guilherme Lemos Caminha. Itaitinga/CE, 25 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225.01/2025-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 20 de março de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados no Controle das Obrigações Tributarias e Contributivas junto aos Órgãos Federais e Estaduais, no intuito de Manter a Regularidade Fiscal, Previdenciário e Trabalhista, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 26 de fevereiro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-PERP-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a Abertura do Processo de Pregão Eletrônico Nº 90003-2025-PERP-DIV, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e de combustível) e aditivos para atender as necessidades das frotas pertencentes às secretarias municipais de Jaguaruana - Ce, foi Adiado para o dia 14 de março de 2025, às 09:00h em Razão de ter acontecido alteração no edital que pode ampliar a participação de demais licitantes. Jaguaruana/Ce, 25 de Fevereiro de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA