DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700154 154 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2025.02.26.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.26.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação, exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº 3.749/2010 e do Decreto nº 423/2018, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 24 de abril de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 26 de fevereiro de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2502.01/2025 - PE - SRP - SEMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE MEMBROS FAMILIARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena /CE, 25 de fevereiro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.25.02.18.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.006/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Nitro Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 18.647.476/0001-84 com Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1073 - 4.4.90.51.91 - 1500100100 / 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1541000000.Valor Global de R$ 1.731.000,00 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil reais) Signatários: Secretaria de Educação e a empresa Nitro Construções LTDA. Data do Contrato: 18 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 21 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 26 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de março de 2025 (19/03/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 26 de fevereiro de 2025. ADERBAL NETO FRANÇA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de março de 2025 (19/03/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 26 de fevereiro de 2025. ADERBAL NETO FRANÇA OrdenadoRde Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.14.01 (REPETIÇÃO) O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do município de Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais aplicáveis, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 18 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 26 de fevereiro de 2025 JOSÉ ALUÍSIO SILVA Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de Supressão Concorrência Eletrônica Nº 001/2024SISP Processo Administrativo Nº 2024.05.10.01 Contrato Nº 20012501SEINFRA Contratante: Município de Mombaça - CE, representado pelo Secretário de Obras e Infraestrutura, Senhor Francisco Lino Cavalcante Neto. Contratada: P2J Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.904.313/0001-42, representada pelo Senhor Pedro Jonatas Baltazar De Azevedo, sócio administrador. Objeto: Supressão de valor e ajustes de quantidade no Contrato nº 20012501SEINFRA, conforme observações e orientações realizadas pela Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Suprimido: R$ 1.376.173,71 (um milhão trezentos e setenta e seis mil cento e setenta e três reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Vigência: Permanece inalterada, conforme estabelecido no contrato original. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SISP Processo Administrativo Nº 2024.05.10.01 -Aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025, tendo em vista a contratação de empresa remanescente conforme a classificação do certame licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024SISP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do Açude Serafim Dias em Mombaça/CE, e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, a Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade adjudica o objeto do presente certame à empresa P2J Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.904.313/0001-42, com sede na Rua José de Barcelos, 944, Parquelândia, Fortaleza-CE, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 1.376.525,69 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Em observância ao resultado final da licitação e de acordo com a legislação vigente, homologo todos os atos praticados no certame e declaro a empresa adjudicatária P2J Empreendimentos Ltda apta à contratação para a execução do objeto mencionado. Mombaça/CE, 20 de janeiro de 2025 FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.002/2025-PE-SEAGRI O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de Março de 2025, às 10h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 08.002/2025-PE-SEAGRI, com o Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completo de acordo com a emenda de bancada Nº 710700 14, Func. Programática 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no Município de Morrinhos. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos declara classificadas as propostas das empresas: Construtora & Servicos Sobralense LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, RVP Construções & Serviços EIRELI e Construvasp Construções & Serviços LTDA. desta forma é considerada vencedora a empresa: Rvp Construçoes & Serviços Eireli, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei N° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos/Ce, 18 de Dezembro de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 004/2025 PE. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados, de interesse das diversas secretarias do Município de Ocara/Ce. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara/CE, 26 de fevereiro de 2025 JANYARA CLÁUDIO BRASIL Pregoeira