DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 26 de fevereiro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SDS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/SDS-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 26 de fevereiro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.02.26.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.26.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na construção e recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na zona urbana e na zona rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 18 de março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de fevereiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Secretaria Municipal de Educação -Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.02.26.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 099/2024 da Prefeitura Municipal de Capivari/SP). Objeto: aquisição de Kit de Material Escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2025 de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Reymatex Distribuidora Têxtil LTDA. Endereço: Rua Fernando Silva, nº 190 - Sala 304 R 86, Jardim Astro, Sorocaba - CEP: 18.017.158 - São Paulo/SP. CNPJ: 34.741.661/0001- 90. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Data da Homologação e Autorização: 26 de fevereiro de 2025. Potengi/Ce, 26 de fevereiro de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 10.002/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica 10.002/2025-SMS: nº 10.002/2025-01SMS - Valor global: R$ 447.000,00 - Contratada: AGIL LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Max Wilson Araujo Rocha: OBJETO: é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: quatro meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.221123-SEDUC - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14 - Finalidade: Revisão de Preço da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do Município de Santa Quitéria/Ce. - Valor do Reajuste: R$ 48,32 - Novo Valor Global: R$ 1.816.715,00 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/02/2025 - Fundamentação Legal: Inciso II, Alínea "d", art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRAT A DA ) . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.2025.001-SEPLAG Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 20.02.2025.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de botijões e fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) - destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 17/03/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 24 de Fevereiro de 2025. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005.2025-SEDUC O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 005.2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para as escolas municipais, visando o atendimento seguro e eficaz dos estudantes da rede pública, com combustível, manutenção e condutor sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de fevereiro de 2025 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, na localidade de jenipapeiro, zona rural do município de Senador Pompeu-CE, De Interesse Da Secretaria De Saúde. Data da Realização do certame: 21 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 26 de fevereiro de 2025 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação torna público que no próximo dia 06 de MARÇO de 2025 às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços, referentes a Concorrência Pública Nº Si-Cp003/2023, contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado - trecho caminhada da seca, na sede do Município, Através Da Secretaria De Infraestrutura, deste município, Conforme Projeto Básico, Parte Integrante Deste Processo. Senador Pompeu (CE), 26 de fevereiro de 2025 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-SMS Extrato do Cont. Nº0020/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n°01.722.296/0001-17. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico n° PE24012-SMS, e A.R.P. n°076/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 69.420,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 21/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Jose Sales Silveira D' Almeida. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTARTO Nº 39/2025-SMS Extrato do Cont. Nº0039/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico n° PE24006-SMS, e A.R.P. n°004/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 21.510,00 (vinte e um mil e quinhentos e dez reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 13/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Tiago Maass. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025-SMS Extrato do Cont. Nº0044/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADOA: HUB HEA LT H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°42.705.829/0001-30. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico n° PE24020-SMS, e A.R.P. n°001/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 281.400,00 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação no DOM, indispensável para a sua eficácia a divulgação no PNCP. Data da Ass: 24/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Mario Kanashiro Filho. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.