DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de material médico hospitalar II (diversos) destinados às Unidades de Saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P251087/2023. V.Global: R$ 169.470,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 25/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ana Patrícia Ferreira Machado. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO N° 23/2025-SMS Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato N° 0023/2025-SMS - A Secretaria da Saúde do Município de Sobral, representada por seu Secretário, o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato N° 0023/2025-SMS, que circulou no Diário Oficial da União N° 24, no dia 4 de Fevereiro de 2025, página 215, MOTIVO: necessárias alterações posteriores a publicações. Sobral-CE, 24 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO MEYKEL AMANCIO GOMES Secretário Executivo de Saúde do Município de Sobral ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO Coordenador Jurídico da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CP A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Sra. Dárcia Maria Pinheiro Nogueira, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 023/2025, de 02 de Janeiro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental Período Parcial e Tempo Integral, Atendimento Educacional Especializado e Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de março de 2025, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected] e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de segunda a quinta- feira 07h30min às 11h30min e das 13hrs às 17hrs e na sexta das 07:30hrs às 13h30min. Solonópole-CE, 25 de Fevereiro de 2025 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.05.01-CE-FMS A Secretaria da Saúde - Roberta Azevedo Vidal do Município de Tejuçuoca, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/Ce, anteriormente previsto para acontecer no dia 03 de março de 2025 - às 9h00, será adiado para dia 12 de março de 2025 - às 9h00 em virtude do feriado prolongado referente ao carnaval de 2025. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: O cadastramento das propostas prorrogado para o 12 de março de 2025 - até 08:00h, abertura das propostas para o dia 12 de março de 2025, às 9:00h, e início da sessão de disputa de preços para o dia 12 de março de 2025 as 09:01h. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br). Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2025 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.02 A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 17 de março de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2025.02, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública de ensino mantidas pela Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 26 de fevereiro de 2025 CELMA MARIA M. DA SILVA Diretora Financeira Orçamentária. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000002/2025 Proc. 0R4KJ1/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ MOÍDO, AÇÚCAR E MANTEIGA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INICIO DA SESSÃO: 25/03/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguinte contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 26 de fevereiro de 2025. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 014/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GAS E AGUA DO TECO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 21.449,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000060/2023, protocolo GED n° 1705/2025, processo GED n° 1305/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0037. Conceição do Castelo, ES, 20defevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700001.01.0001 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas a SUSPENSÃO do referido Pregão, para análise do Edital e do Termo de Referência, agendado para o dia 27/02/2025, às 09h, visando a aquisição de duas retroescavadeiras, por meio do convênio Plataforma + Brasil - propostas n.os 05597/2021 e 023527/2021, convênios n.os 919328/2021 e 911563/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 26 de fevereiro de 2025. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1841/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 10/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa 28.124.298 Filipe Valadares Turino, inscrita no CNPJ 28.124.298/0001-60, objetivando a realização de show musical com o Grupo "Samba MLK", com aproximadamente 02h de duração, no dia 04 de Março de 2025 (terça-feira), em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1416/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 11/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Leandro de Oliveira Andrade 10351669760, inscrita no CNPJ 24.749.336/0001-10, objetivando a realização de show musical com o cantos "Leandro Cava Roxa", com aproximadamente 02h de duração, no dia 03 de Março de 2025 (segunda-feira), em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2025.039E0700001.10.0010 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE TÍQUETE-FEIRA IMPRESSO. DATA DA SESSÃO: 06/03/2025 às 08h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21 e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. ID Cidades Contratação: 2025.039E0700001.09.00028 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025 ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES. VALOR GLOBAL: 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde