DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: SPIN AR CONDICIONADO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais) VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 25/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES. VALOR GLOBAL: R$ 9.912,00 (nove mil novecentos e doze reais) VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica 44905200000 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90001 Data de abertura: 20/03/2025 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/ consultas/documentos.aspx?id=34 / https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)99967-4691/(28)99964-9877 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 21 de fevereiro de 2025. REGIANE DE FATIMA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 0001/2025 CONTRATO Nº000003/2024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0000003/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026 conforme protocolo GED Nº 27953/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000005/2024 visando a sua renovação no valor R$ 1.800.000,00 ( hum milhão e oitocentos mil reais), a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da conforme protocolo GED Nº 27953/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2025, conforme descritos abaixo: 006003.1030200142.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO- 150000150000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -SAUDE. FICHA 60. 006003.1030200142.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 33903000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA- 150000150000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -SAUDE. FICHA 63. VALOR TOTAL: R$ 2.209.090,82 (dois milhões duzentos e nove mil noventa reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 000005/2024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0000005/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026 conforme protocolo GED Nº 27954/2024 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000005/2024 visando a sua renovação no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da conforme protocolo GED Nº 27954/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2025, conforme descritos abaixo: 010001.0824400322.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO- 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 18. 010001.0824400322.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 33903000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 22. VALOR TOTAL: R$ 245.942,78 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 000015/2024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO (SOFTWARE), PARA A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0000015/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Nona, a contar do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026 conforme protocolo GED Nº 27956/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000015/2024 visando a sua renovação no valor R$ 5.000.000,00 ( cinco milhões de reais) a partir do dia 06 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação da conforme protocolo GED Nº 27956/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Interior e Transporte onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2025, conforme descritos abaixo: 012001.2678200262.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE- 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO- 150000000000 -REC E I T A DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 289. 012001.2678200262.090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA- 150000000000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. FICHA 292. VALOR TOTAL: R$ 7.537.888,31 (sete milhões quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.