DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700158 158 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 13.269/2025.Cód. CidadES: 2025.076E0600002.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme segue: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES NO ENTORNO DAS UNIDADES ESCOLARES DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 27/02/2025 às 09h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 18/03/2025 às 10h30min.O Edital estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 20 de fevereiro de 2025 ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 9501290/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA, CODEÍNA, LIDOCAÍNA E ITRACONAZOL). Início de entrega das propostas: dia 27/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2025 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 9526608/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (MATERIAIS DE PUNÇÃO VENOSA). Início de entrega das propostas: dia 26/02/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/03/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/03/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2025 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência 10/2024 foi homologada pelo Gestor Municipal, Jorge Tadeu Jatobá Correa, na data de 31/01/2025 e adjudicada em favor da empresa 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n° 04.592.195/0001-67, com o valor global de R$ 419.814,87, na mesma data. Águas Lindas de Goiás, 19 de novembro de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 656/2025. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, odontológico dentre outros, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 27/02/2025. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 17/03/2025. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 17/03/2025. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 17/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/02/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 26 de fevereiro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, dispõe sobre o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025, para CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, o edital poderá ser acessado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Informações pelo telefone (62) 3347-6575. Barro Alto-GO, 26 de fevereiro de 2025. FERNANDO MARTINS DA SILVA Gestor Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que estará disponível a partir das 09h00min do dia 25 de março de 2025, o CHAMAMENTO PÚBLI CO N.º 001/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A PRESTAREM SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO OU CARTÃO DE BENEFÍCIOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de fevereiro de 2025. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que estará disponível a partir das 14h30min do dia 25 de março de 2025, o CHAMAMENTO PÚBLI CO N.º 002/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A PRESTAREM SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTOS E COBRANÇAS DIVERSAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de fevereiro de 2025. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de março de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Sementes, Fertilizantes, Adubos e Materiais Para Manutenção da Horta do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Para Atender O Projeto da Horta do SCFV, A Ser Desenvolvido No Município de Caldas Novas-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de fevereiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Campinorte torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, referente ao Processo Licitatório nº 8608/2025, que visava a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares. A decisão se baseia na conveniência e interesse público, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, sendo motivada por inconsistências identificadas nas exigências do edital, que poderiam comprometer a lisura do certame. Um novo processo licitatório será reaberto em momento oportuno, com os devidos ajustes necessários. Campinorte - GO, 26 de fevereiro de 2025. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SRP Aquisição de Materiais Decorativos Para Realização de Evento Festivo do Município de Campo Alegre de Goiás, Denominado Baile do Cowboy - Para Escolha da Rainha, da Princesa e da Madrinha dos Peões da Expocampo 2025. Período de Recebimento de Propostas De: 27/02/2025 às 15h00min. Até: 07/03/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 07/03/2025 às 08h00min. Até: 07/03/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2025 O Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, com endereço na Praça Manoel Pio Pereira, Nº 01, Centro, Estado de Goiás, CNPJ nº 05.106.805/0001-38, através da Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento para o CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS, em conformidade a ao previsto no inciso III do Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, segundo as condições estabelecidas neste Edital com início em 27/02/2025 e duração mínima prevista até 26/02/2026, no horário das 08:00 às 11:00 e 14:00 às 16:00, na Prefeitura do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Campo Alegre de Goiás, no horário e no endereço acima indicado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (64) 3926-3000. Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO Nº 3/2025 O Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, com endereço na Praça Manoel Pio Pereira, Nº 01, Centro, Estado de Goiás, CNPJ nº 05.106.805/0001-38, através da Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento para o CREDENCIAMENTO DE ÓTICAS, em conformidade nos termos da Lei nº 14.133/21, além das disposições constantes neste documento e seus Anexos com início em 27/02/2025 e duração mínima prevista até 26/02/2026, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Campo Alegre de Goiás, no horário e no endereço acima indicado, ou pelo telefone (64) 3926-3000. Campo Alegre de Goiás- GO, 25 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação