DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de março de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, para Contratação de empresa para aquisição de veículos utilitários tipo pick up leve, flex, ano/modelo 2025 em atendimento as necessidades do município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90006/2025, referente a aquisição materiais de construção para fabricação, manutenção e reconstrução de mata- burros e pontes. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 26/02/2025 às 08:30 do dia 17/03/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 17/03/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. ANA PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2025 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, a partir do dia 06 de março 2025. O edital de chamamento poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, e pelo email: [email protected], maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-6954 Secretaria Municipal de Saúde. Cezarina-GO, 25 de fevereiro de 2025. FERNANDA CRISTINA DE SOUSA SILVA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001- 06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA USA - DAMOLÂNDIA/GO, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 18 de março de 2025, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 18 de MARÇO de 2025, às 09:00h - CONCORRÊNCIA nº 001/2025, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 26 de fevereiro de 2025. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica N° 003/2024 Contrato Administrativo: 068/2025. Contratante: Município de Ipiranga de Goiás. CNPJ: 04.215.377/0001-19. Contratada: tulsa construtora ltda. CNPJ sob n°. 40.496.619/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamento Global e Cronogramas Físico-Financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar federal do Ministério das Cidades conforme Contrato de Repasse sob o nº 945150/2023/MC I DA D ES / C A I X A e Recursos do Tesouro Municipal. Valor: R$ 602.868,02 (seiscentos e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Vigência: De 14/02/2025 até 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Recurso: Recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal, Contrato de Repasse sob o nº 945150/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos do Tesouro Municipal. Data da Assinatura: 14/02/2025. Ipiranga de Goiás, 14 de fevereiro de 2025. Baltazar Luiz Da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 382/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 006/2025, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na locação e recarga de cilindros oxigênio medicinal, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 08:00h do dia 18/03/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 18/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 18/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/02/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 27 de fevereiro de 2025 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO: 36468/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 022/2024 que tem como objeto contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme Decisão Judicial. Itumbiara, GO. 26 de fevereiro de 2025. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO Nº 600/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO Contratada: VR SILVA CONSTRUTORA LTDA; DO OBJETO: 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2024, DECORRENTE O PROC. DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, PROC. ADMINISTRATIVO N° 1407/2024 - Que tem como objeto a construção do prédio da ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, sob o regime de empreitada por preço global, firmado com a empresa VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 20.316.167/0001-73, com objetivo de prorrogação de vigência que terá seu prazo de vigência esgotado EM 31 DE MARÇO DE 2025, bem como acréscimos de 6,86%, de outro tipo de serviços não previsto inicialmente, resultando em novo valor para a execução da obra. VALOR DE ACRÉSCIMO: R$ 30.512,21 (Trinta mil, e quinhentos e doze reais, e vinte e um centavos). Valor Global: R$ 555.797,09 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, e setecentos e noventa e sete reais, e nove centavos). Fundamento Legal: Este termo aditivo está fundamentado nos ARTS. 107, 124, INCISO I, "B" E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO. Dotação Orçamentária: 03.11 08.01.08. 244.4067.1.080.4.4.90.51 - FICHA 289. Vigência: 01/04/2025 A 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. Signatários: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA, CNPJ/MF SOB O Nº 14.783.438/0001-06, representada neste ato pela Gestora e Secretária de Assistência Social, a SRA. CICERA LORRAYNE FERNANDES MOTA PEREIRA, e de outro lado a empresa VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.316.167/0001-73, neste ato representada pelo Sócio Administrador SR. VALDENES RUFINO DA SILVA RODRIGUES. certifico a publicação do contrato no placar da prefeitura, no portal da transparência do MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, e no portal nacional de compras públicas - PNCP, na forma do ART. 94 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. IVOLÂNDIA/GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Decreto N. 022, de 13 de fevereiro de 2025.