DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 13/2024-FME PROCESSO ADM. Nº 2024024261-. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto e a Ampliação de novas Salas de Aulas e Construção de Playground nos Centros Municipais de Educação, localizadas neste Município, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação Luziânia-GO, ficando convocada as empresas: B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME CNPJ: 02.811.569/0001-62. com os lotes: 2, 3, 5, 6 no valor total de R$ 1.287.500,00; CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 46.951.528/0001-47, com os lotes: 4 no valor total de R$ 321.550,00 e ETIEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 19.653.539.0001/78, com os lotes: 1 no valor total de R$ 295.059,47, perfazendo um valor total licitado de R$ 1.904.109,47 para assinatura do contrato, nos termos da Lei .Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 26 de fevereiro de 2025 MARIA LUIZA DA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2025 Contrato n° 30/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LR ESCAVACOES E CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ sob nº 18.155.876/0001-72 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS RICARDO BRAGA Valor: R$ 1.899.131,83 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos) Dotação: 6.1.10.512.52.1.112.449051 FICHA 591 FONTE 102/121/125 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025 Data da Assinatura: 21/02/2025 Processo: 10467/2024 Concorrência: 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde deste município no ano vigente, a partir do dia 28/02, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (061) 99831-7169 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 26 de fevereiro de 2025 JUAREZ GONÇALVES DOS REIS Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CHAMADA PUBLICA PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimen t o / Fa m i l i a r Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até do dia 18/03 de 2025, das 08h00min às 12:00min horas e das 14:00 as 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (061) 99831-7169 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Em 26 de fevereiro de 2025 MARIA IVANILDA GOMES SOARES Secretaria De Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP- Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R. 09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n° 14.133/2021 e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. 007/25; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 18/03/25 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (061) 99831-7169 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 26 de fevereiro de 2025 JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Monte Alegre de Goiás/GO torna público que, no dia 18/03/2025 às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento de menor preço, empreitada por preço global, para execução de obra pública de construção de unidade básica de saúde, nos termos das Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro Monte Alegre de Goiás/GO, Fone: 62 9986-04991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08h às 12h e das 14h às 17h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. O Município de Monte Alegre de Goiás/GO torna público que, no dia 20/03/2025 às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento de menor preço, empreitada por preço global, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Município de Monte Alegre de Goiás/GO, nos termos das Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro Monte Alegre de Goiás/GO, Fone: 62 998604991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08h às 12h, e das 14h às 17h. Monte Alegre de Goiás/GO, 26 de fevereiro de 2025 HAMBSON COSTA DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Considerando, que nos termos da Súmula 473/STF, a Administração, com fundamento no seu poder de autotutela, pode anular seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial de modo a adequá-lo aos preceitos legais; Considerando a necessidade de adequar o referido procedimento, em cumprimento ao dever dos entes públicos de agirem com transparência, impessoalidade, moralidade, legalidade processual e demais princípios que norteiam a administração pública; resolve: Art. 1º. Declarar o CANCELAMENTO, do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, visto que, será publicado novo procedimento, após as devidas adequações. Art. 3° - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mossâmedes, 26 de fevereiro de 2025 LEILA MARIA CAETANO DE ALMEIDA ADORNO Secretária de Saúde de Mossâmedes PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor o Sr. Lucas das Neves Polizer, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2025, se encontra aberto no período de 07 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de fornecimento de mão de obra de profissionais da área da saúde, para a prestação complementar de serviços públicos de saúde, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando a prestação de serviços na Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal São Pio X, CAPS, Centro Municipal de Atendimento a Crianças Atípicas e Unidade Prisional, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-Go, 26 de fevereiro de 2025 LUCAS DAS NEVES POLIZER Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 10/03/2025 das 07:30 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, cadastramento para credenciamento de profissionais da saúde pessoa física e pessoa jurídica. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 26 de fevereiro de 2025 HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. n 410/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 008/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares (odontológico, laboratorial e Raio-X), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 19/03/2025 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 19/03/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 19/03/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 27/02/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: 62 3346-6469/3346-63 17; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 26 de fevereiro de 2025 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1//2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 31/03/2025 às 08:00 horas, no site, www.bll.org.br, endereço eletrônico, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor preço global, tendo por Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, Area construída de 389,78 M2, Rua da Ametista, Qd. 35, APM 03, Setor Daiana. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do endereço eletrônico www.bll.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 26 de fevereiro de 2025 JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação.