DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 9/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS UNIDADES DE SAUDE E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 25 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202502042-CPLPMA do tipo: Menor preço global, contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e ampliação do Colégio Marcone Caldas no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202502043-CPLPMA do tipo: Menor para contratação de empresa para execução dos serviços de roço e capina no pátio das escolas e postos de Saúde no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502044-CPLPMA do tipo: Menor global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estrada vicinal etapa 2 no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 18 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502038-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502039-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502040-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502041-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de transportes escolar, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 24 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2701110001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$ 1.204.680,00 (Um milhão, duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2701110002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$ 120.200,00 (Cento e vinte mil e duzentos reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2701110003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$ 1.478.690,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2701110004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27011100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa CHAVES E CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 10.780.247/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026, valor: RR$ 799.930,00 (Setecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais), MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de março de 2025 às 13h30min (treze horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 24 de fevereiro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação