DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Computadores para atender as demandas das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/03/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 25 de fevereiro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02.06.117/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.950.029/0001-93. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 2.646.084,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta e quatro reais). GESTÃO/UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0251. 2049 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES, 12.366.0251.2136 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA, 12.365.0251.2137 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLAR, 12.361.0251.2042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA . SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela empresa o Sr. DIEGO MILHOMEM ABREU DE CASTRO. Assinatura do contrato 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02.06.117/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.068.908/0001-53. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). GESTÃO/UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0251. 2049 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES, 12.366.0251.2136 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA, 12.365.0251.2137 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLAR, 12.361.0251.2042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela empresa o Sr. MICHAEL PÉRICLES BALTAZAR LIMA. Assinatura do contrato 14 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02.06.117/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.790.723/0001-41. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). GESTÃO/UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0251. 2049 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES, 12.366.0251.2136 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA, 12.365.0251.2137 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLAR, 12.361.0251.2042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA . SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, e pela empresa o Sr. LUIS CARLOS DE CARVALHO AZEVEDO. Assinatura do contrato 19 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.969/0001-20. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 1.117.052,32 (Um milhão, cento e dezessete mil e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S : Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa a Sra. MARIA SARA GALDINO PAULA. Assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO - CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 1.225.285,19 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANU T E N Ç ÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. BENEDITO MARTINS ROCHA . Assinatura do contrato 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.159/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através das SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001- 92. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 1.731.858,78 (Um milhão, setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGN AT Á R I O S : Pela Prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, Secretária Municipal de Saúde e pela empresa o Sr. GILLIARD DE ARAUJO SILVA . Assinatura do contrato 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato, representada pela Senhora FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: IVENIO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 15.590.294/0001-26, neste ato, representada pelo Sr. IVENIO RIBEIRO DOS SANTOS. o prazo de vigência e execução do contrato Nº 061/2021, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, data do término do prazo anteriormente acordado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas: Fornecedores: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.950.029/0001-93, no valor global de R$ 2.646.084,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta e quatro reais); THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.068.908/0001-53, no valor global de R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais); CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, no valor global de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais); Estreito - MA, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCA LIMA BARROS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA: fornecedores: D. M. A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.950.029/0001-93, no valor global de R$ 2.646.084,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta e quatro reais); THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.068.908/0001-53, no valor global de R$ 819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais); CARVALHO & BONFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.790.723/0001-41, no valor global de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais); Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Estreito-MA, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCA LIMA BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 Orgão Realizador: Município de Jatobá, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/2021, decreto municipal nº 002/2025 e decreto municipal 006/2025. Objeto: Procedimento administrativo voltado à formalização de ata para possível e posterior contratação de entidade especializada no suprimento de produtos alimentícios, com a finalidade de atender às necessidades nutricionais do programa de alimentação escolar das instituições de ensino mantidas pelo poder público do município de Jatobá. Julgamento: Menor Preço. Órgão Solicitante: Secretário Municipal de Educação. LOCAL/SITE: