DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, com endereço na Praça Jose do Egito coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/202024, Decreto Municipal nº 003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 18 de março de 2025, às 08H:30MIN (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, de interesse desta administração pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08h:00min (oito horas) às 14h:00min (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544-0175, e- mail: [email protected]. Loreto - MA, 19 de fevereiro de 2025 ANA MARIA MARTINS COELHO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 17/03/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 26 de fevereiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet banda larga, link via cabo de fibra optica com roteamento local.. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 14:00h DO DIA 17/03/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 26 de fevereiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de roço lateral nas estradas vicinais e roço nos patios das escolas e postos de saude do Municipio. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 18/03/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 26 de fevereiro de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar A secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo portaria nº 054/2025- GAB de 21 de janeiro de 2025 torna publico que realizará Chamada Publica nº 001/2025. Processo ADM: nº. 202502015 . Regido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 20 de Março de 2025, Horário: 10:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida-MA ,, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 24 de fevereiro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 006/2025 (Processo Administrativo nº. 202502008 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços de locação de transportes para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 007/2025 (Processo Administrativo nº. 202502009 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de àgua Mineral e gás liquefeito para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 008/2025 (Processo Administrativo nº. 202502010 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de utensílios de cozinha para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 009/2025 (Processo Administrativo nº. 202502011 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de móveis tipo escritório e carteiras escolares para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 010/2025 (Processo Administrativo nº. 202502012 do tipo: Menor Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços de reforma e manutenção de móveis e carteiras escolares para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 011/2025 (Processo Administrativo nº. 202502013 do tipo: Menor Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual