DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 012/2025 (Processo Administrativo nº. 202502014 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 17 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 013/2025 (Processo Administrativo nº. 202502015 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de equipamento de hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 17 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 24 de fevereiro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 19 de fevereiro de 2025 até 20 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco - Ma. CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024 Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 172/2024, objetivando a Contratação de empresa para Prestação De Serviços Execução De Obras De Drenagem E Pontes No Município De Pedro Do Rosário - MA, devendo ser considerado a partir de 28 de fevereiro de 2025. AMPARO LEGAL: art. 107 da LEI 14.133/2021. Pedro Do Rosario-MA, 24 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jailson Da Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar com fornecimento de materiais. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção predial. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 18/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 13/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos (controlados). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 25 de fevereiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Penalva/MA, torna público que realizará no dia 22/03/2025, às 09:00h (horário local), a abertura dos Envelopes da Chamada Pública nº 01/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 25 de fevereiro de 2025. RONILDO CAMPOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025-SRP. REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, no município de Serrano do Maranhão/MA. O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.626/0001-11, situada na Avenida das Palmeiras, s/nº Centro, Serrano do Maranhão/MA - CEP 65.269-000, neste ato representada pelo secretário municipal LAILTON AZEVEDO BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob nº xxxxxx2002-x, inscrito no CPF nº xxx.xxx.033-xx, instituído pela Portaria nº 02 de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial em seu art. 71, bem como nas Sumulas nº 346 e 473 do STF, segundo a qual a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Considerando a necessidade de adequação no instrumento convocatório. Diante disto, pelas razões de fato e de direito expostas acima, decide-se pela ANULAÇÃO da presente licitação, utilizando-se como fundamento no acima expostas. E ainda, alinhado ao princípio da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se devidas medidas necessárias, com as devidas alterações. Serrano do Maranhão/MA, 26 de fevereiro de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 024.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme