DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700165 165 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/03/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 26 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2701090901/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.737.867/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar Para Atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 2.653.633,38 (dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 A 24/02/2026. 24 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA , NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0801081501/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos para Secretaria municipal de Educação de Tutóia/MA. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reis). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026. Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0801081502/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJMAENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIE DA D E UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos para Secretaria municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026. Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento CONTRATO Nº 0801081503/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos para Secretaria municipal de Saude de Tutóia/MA. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026. Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0801081504/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos para Secretaria municipal de Assistencia Social de Tutóia/MA. Valor: R$ 24.000,00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026. Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21011152/2025 - Objeto: Prestação de serviços especializados de treinamento e capacitação quanto a efetivação sistêmica da Lei Federal nº 14.133/2021 para os funcionários do Município de Tutóia/MA. Contratada: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001-64. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tutóia/MA, 13 de fevereiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços que visa a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção de pré-moldados moldados e artefatos de concreto (blocos sextavados, tubos de concreto, poste de concreto armado, base p/ caixa e outros), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de março de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na manutenção preventiva e corretiva em computadores, rede local, multifuncionais e impressoras com reposição de peças, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de março de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 21 de fevereiro de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de DIAMANTINO-MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 23 de Dezembro 2024, com inicio às 08:01, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. PROPOSTA N.11939906000124002.2024. Das quais foram vencedoras as empresas: Item 54517, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03 no valor de R$ 2.380,00; Item 54561, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 05.743.288/0001-08 no valor de R$ 87.000,00; Item 54514, SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o número 12.246.862/0001-88 no valor de R$ 10.204,00. Foram fracassados os itens: 45902. Diamantino - MT, 24 de fevereiro de 2025. MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMAN Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.271.068/0001-85 no valor total de R$ 292.995,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais). MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.406.855/0001-73 no valor total de R$ 526.231,50 (quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). P GOBBI COMERCIO ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.770.425/0001-08 no valor total de R$ 287.705,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e cinco reais). OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.334.256/0001-45, no valor total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33 no valor total de R$ 19.415,00 (dezenove mil e quatrocentos e quinze reais). VALDO DIONISIO RIBEIRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.924.283/0001-72 no valor total de R$ 423.098,00 (quatrocentos e vinte e três mil e noventa e oito reais). M N DE OLIVEIRA FILHO EIRELI ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.156.053/0001-73 no valor total de R$ 90.695,00 (noventa mil e seiscentos e noventa e cinco reais). SUPERMERCADO M O N T R EA L LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 53.388.148/0001-01 no valor total de R$ 148.308,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos e oito reais). F J DA SILVA PEREIRA, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.698.570/0001-07 no valor total de R$ 284.345,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Itens fracassados: 35, 98 e 111 Itiquira-MT, 25 de fevereiro de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Tipo: Eletrônica. Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, a Licitação Na Modalidade de Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Construção Da Escola Estadual Da Polícia Militar Tiradentes "Cabo Israel Wesley Prado de Almeida" No Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convênio Nº 0890/2024 - Processo Seduc - Pro-2024/100768, Conforme Especificações e Condições Técnicas Constantes Neste Edital e Em Seus Anexos.A Realização do Processo Será No Dia 17.04.2025 Às 09h00m (Horário de Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal de Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão de Licitação de Segunda E Sexta-Feira, No Horário das 09h00 Às 12h00 (Horário de Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Juara-MT, 25 de fevereiro de 2025. VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação