DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE MELO, CNPJ: 49.064.321/0001-49, representada por RODRIGO QUEIROZ DE MELO, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia - MT, através do Contrato nº 001/2024, cujo objeto do contrato é a construção do Mirante do Parque Ecológico, sendo o responsável técnico o próprio RODRIGO QUEIROZ DE MELO, através da ART: 11220240008050 e CREA-RNP: 1213563810, está sendo notificada, por estar em local incerto, para corrigir as seguintes pendências: piso em madeira apresenta acentuada retração comprometendo o desempenho e fixação, cobertura apresenta empoçamento de água da chuva por falta de inclinação do telhado, ausência de lâmpada e presença de gotejamento da cobertura. Sendo assim, concede-se o prazo de 5 dias úteis para reparo das pendências. Edital de Notificação/Intimação nº 002/2025. A empresa contratada MÁRCIO SOUZA FARIA LTDA, CNPJ: 20.151.547/0001-03, representada por MÁRCIO SOUZA FARIA a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia - MT, através do Contrato nº 096/2023, cujo objeto do contrato é a construção de Passeios Públicos em Vias Municipais, sendo o responsável técnico GILMAR GEMIN CIPRIANO, através da ART: 1220230236550 e CREA-RNP: 1201459591, está sendo notificada, por estar em local incerto, para corrigir as seguintes pendências: os serviços não foram executados com boa qualidade, gerando calçadas e piso tátil quebrados em vários trechos, partes do concreto nitidamente aparente sem revestimento na parte superior, trincas em vários trechos e falta de acabamento entre o piso tátil e a calçada. Sendo assim, concede-se o prazo de 10 dias úteis para reparo das pendências. Nova Brasilândia - MT, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISOS DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 23/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: J. LAVANDOSKI FERRAGENS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021. Motivo: Erro de Publicação. Divulgado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 06, na página 176 do dia 09/01/2025. Torna sem efeito a publicação do extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 050/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 050/2024. Motivo: Erro de Publicação. Divulgado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 06, na página 177 do dia 09/01/2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Licitatório N 007/2025.Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, No Exercício das Atribuições que lhe confere a Portaria N. 124/2025, do Dia 3 de Fevereiro de 2025, Torna Público Aos Interessados Que a Licitação, Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ovos de Pascoa, Visando Beneficiar Crianças Na Data Comemorativa da Páscoa Pela Secretaria de Municipal de Assistência Social, Novo Mundo- Mt, Conforme Especificações do Edital.Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 25/02/2025do Encerramento das Propostas: Dia 13/03/2025 Às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - Df)Data de Abertura das Propostas: Dia 13/03/2025, Às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - Df) Início da Sessão de Disputa: Dia 13/03/2025, Às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - Df)A Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações a Partir das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br e No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, MT, 25 de fevereiro de 2025. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N 001/2025. Tendo Em Vista o que consta dos autos do Processo de Licitação Realizado Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, o Parecer Jurídico sobre a sua Aprovação e Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente de Licitação, Homólogo o Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. o Objetivo do Processo Licitatório É o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimenticios, Destinados A Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Novo Mundo Mt, Detalhadas e Constantes No Anexo I - Termo de Referência. Novo Mundo - MT, 25 de fevereiro de 2025. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, designada pela Portaria n. 043/2025, torna pública a realização do Credenciamento nº 001/2025, visando o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE BENS MÓVEIS, NA FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA. A EMPRESA DEVERÁ ATUAR E/ OU POSSUIR EM SEU QUADRO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PEDREIRO; SERVENTE DE PEDREIRO; PINTOR; VIDRAC E I R O ; TELHADISTA; SERRALHEIRO; MECÂNICO; SOLDADOR MECÂNICO; CARPINTEIRO DE FORMAS; AJUDANTE DE CARPINTEIRO; ENCANADOR; AUXILIAR DE ENCANADOR; AUXILIAR DE MECÂNICO; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS; AJUDANTE DE PEDREIRO; ELETRICISTA; e AUXILIAR DE ELETRICISTA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I parte integrante deste edital e demais anexos. O Edital completo poderá ser obtido junto à Prefeitura de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta- feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br, ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todas as empresas/pessoas jurídicas, prestadoras de serviços e enquadradas como MPE´S, a qualquer tempo durante a vigência do edital, a partir de sua publicação (ACÓR DÃO 704/2016 - PLENÁRIO Relator: AUGUSTO NARDES; Proc. 015.886/2013-1). Período de recebimento dos documentos a partir do dia: 28/02/2025 das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, localizada na Praça São Carlos, n. 755, Centro, CEP: 78.855-000. Esclarecimentos adicionais relativos ao edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 9/2025 - PE 005/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E TONERS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I E ANEXO I-A), OS QUAIS INTEGRAM ESTE EDITAL, com realização prevista para 17/03/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº.43/2024, Edital Concorrência Pública Presencial nº 03/2024 Processo Administrativo Nº 57/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, C.N.P.J n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT. A Secretaria responsável justifica a necessidade do Termo de aditivo, em virtude de que após o início da prestação de serviços houve a necessidade de acrescentar os serviços de acordo com a planilha orçamentária e projetos apresentados, parecer jurídico. Quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 3,79% totalizando R$ 233.497,25 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos). Justificativa: Conforme solicitação 206/2025, justificando a necessidade do aditivo contratual. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, INFORMA A SUSPENSÃO do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar o serviço de publicação de atos públicos legais no diário oficial da união - dou, em jornal impresso de grande circulação estadual e no jornal impresso de grande circulação local/regional que circulem no mínimo cinco dias na semana para atender a secretaria municipal de administração, devido à obrigatoriedade de dar publicidade aos atos públicos legais e oficiais do município de Rondonópolis/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Em atendimento à solicitação do ofício nº 34/2025, com o objetivo de analisar e deliberar sobre os pedidos. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2024 Termo de Adjudicação e Resultado Processo Administrativo nº 0240/2024. Concorrência n° 014/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de de aempresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do Município de Água Clara/MS Referente ao contrato de repasse OGU MCIDADES n° 943586/2023. Resultado da Licitação; Empresa: DMP Construções Ltda CNPJ: 07.127.846/0001- 36. Valor Total: R$ 517.500,000 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais). CONCORRÊNCIA N° 15/2024 Termo de Adjudicação e Resultado Processo Administrativo nº 249/2024. Concorrência n° 015/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para a prestação do serviço de infraestrutura urbana - iluminação do acesso ao Cemitério Municipal de Água Clara/MS. Resultado da Licitação Empresa: Souza Franco Construções Ltda CNPJ: 13.311.779/0001-08. Valor Total: R$ 425.087,98 (quatrocentos e vinte e cinto mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). CONCORRÊNCIA N° 16/2024 Termo de Adjudicação e Resultado Processo Administrativo nº 251/2024. Concorrência n° 016/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na Lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar contratação de empresa para realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das Palmeiras - FNDE tipo 1, conforme o termo de compromisso OGU nº 960854/2024 - operação 1094396-75 - programa educação básica democrática, com qualidade e equidade, seguindo as disposições dos documentos anexos. Resultado da Licitação; lote 01 Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 01.955.822/0001-99 - valor: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). lote 02 Empresa: Klariled Iluminação Engenharia & Construção Ltda CNPJ 25.046.107/0001-00 - valor: R$ 4.324.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte e quatro mil reais). Valor Total: R$ 4.541.000,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta e um mil reais). Água Clara/MS, 26 de fevereiro de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita