DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700167 167 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação de solos em propriedades rurais, mediante a implementação de terraços em nível, em atendimento ao Instrumento de Repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã- MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2025/00936, processo administrativo n° 020/2025. Código de registro no TCE/MS: 7BF231DF16401CC05B0C6F2B8FE4949C2F7BC777 O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 98/03/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 25 de fevereiro de 2025 SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ-MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 19 de março de 2025, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II - projeto de referência (padrão) do Ministério da Saúde (Conforme cadastro nº 97536.0970001/24-005 - PAC Saúde). Localizada no Bairro Residencial Capitão Vigário II, Rua Marcelo Antônio Rockenbach Junior, Lote P/01 - Quinhão 02, Quadra 25, Caarapó/MS, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Código de Registro e-sfinge TCE: AD4A028C7CBBB22B3ED0190952EEB9B7B6BC2B81 Caarapó-MS, 25 de fevereiro de 2025. JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal De Cassilândia, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Coordenadoria De Licitações, Por Meio Do Diário Oficial Do Município E Do Portal Nacional De Compras Públicas (Pncp), Torna Pública, A Realização Da Licitação Abaixo: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra Ubs - Unidade De Saúde - Porte Ii De Cassilândia-Ms, Av. Cândido Barbosa Dias, 376 - Bom Jesus, Cassilândia - Ms, 79540-000, Conforme Condições, Descrições, Quantidades, Exigências Estabelecidas Neste Etp E Memorial Descritivo E Condições Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas Das 12h00 Do Dia 27/02/2025 Até Às 08h59min Do Dia 21/03/2025. Abertura E Julgamento Das Propostas 9h00 Do Dia 21/03/2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços Às 9h10min Do Dia 21/03/2025 Referência De Tempo: Horário De Brasilia (Df). O Edital E Seus Anexos, Encontram-Se Disponíveis Aos Interessados Gratuitamente NO SITE https://cassilandia.ms.gov.br e https://bllcompras.com/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cassilândia-Ms, 26 De Fevereiro De 2025. CYNTHIA APARECIDA TINEREL Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO N° 012/2025 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 012/2025 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CPF/ C N P J sob n° 55149591000236, no Anexo I/Lote 0001 - item: 2,4, totalizando R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais), ARPEJO COMUNICACAO, CPF/CNPJ sob n° 44931075000161 no Anexo I/Lote 0001 - item: 1 totalizando R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais), SANDRO VILMAR PIRES CPF/CNPJ sob n° 09253952000191, no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). Eldorado/MS, 26 de fevereiro de 2025. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 012/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 009/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° FBFBB2BE209BF24CBCE830500502CA83E397BBC7 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de Eldorado - MS. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 do dia 14 de março de 2025. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado/MS, 26 de fevereiro de 2025. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa URUGUAI TRANSPORTES & TURISMO LTDA. OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E RESIDENTES NA ZONA RURAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 11/2025 E COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4774/2024. PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 459.183,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação de seu extrato no PNCP e na Imprensa Oficial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.026 - Manutenção e Enc. c/ Salário Educação; 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 45 2.027 - Aquisição e Manutenção do Transporte Escolar e Outros Veículos; 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 48 Nova Andradina/MS, 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante ; URUGUAI TRANSPORTES & TURISMO LTDA Mara Fritzen Rambo Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Partes: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa S.A PICOLI TRANSPORTES EIRELI - EPP. OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E RESIDENTES NA ZONA RURAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 11/2025 E COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4774/2024. PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 3.075.126,60 (três milhões, setenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos). PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação de seu extrato no PNCP e na Imprensa Oficial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.026 - Manutenção e Enc. c/ Salário Educação; 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 45 2.027 - Aquisição e Manutenção do Transporte Escolar e Outros Veículos; 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 48 Nova Andradina/MS, 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; S.A PICOLI TRANSPORTES EIRELI - EPP Sergio Antonio Picoli Contratado(a) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5217/2024; b) N. Licitação: 43/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 18/02/2025 e) Objeto: Brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para academia ao ar livre. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: J. L.CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA: Total do Participante: R$ 9.500,00; Participante: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA: Total do Participante: R$ 228.340,00; Participante: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME: Total do Participante: R$ 221.860,00 - Total do organograma R$ 459.700,00 - Total Geral: R$ 459.700,00 Nova Andradina, 18 de fevereiro de 2025 RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3045/2024; b) N. Licitação: 89/2024 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 17/02/2025 e) Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de saúde da família - ESF E SAMU. Participante: A.D. DAMINELLI - EIRELI: Total do Participante: R$ 31.300,00 Participante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MED. E SUP.: Total do Participante: R$ 2.885,00 Participante: ANA JULIA MARTINS F. DE A. LTDA.: Total do Participante: R$ 7.946,40 Participante: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI -ME.: Total do Participante: R$ 1.100,00 Participante: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.: Total do Participante: R$ 18.050,00 Participante: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: Total do Participante: R$ 1.620,00 Participante: FAZ VENDAS LTDA.: Total do Participante: R$ 1.413,72 Participante: FOCCUS DIST. DE EQUIP. LTDA.: Total do Participante: R$ 378,00 Participante: FUNCIONAL MAT. HOSPITALARES E ASS. LTDA.: Total do Participante: R$ 95.080,00 Participante: INSPIRA DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS-HOSP. LTDA.: Total do Participante: R$ 285.269,50 Participante: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP.: Total do Participante: R$ 21.036,06