DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700168 168 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Participante: MULTIHOSP COMER. DE PROD. HOSP. LTDA.: Total do Participante: R$ 18.830,00 Participante: NBR COMERCIAL IMP. LTDA.: Total do Participante: R$ 15.750,00 Participante: PRIORITÁ PROD. HOSP. EIRELI.: Total do Participante: R$ 8.127,55 Participante: QUALIS SOLUÇÕES P SAUDE EIRELI.: Total do Participante: R$ 6.859,20 Participante: TECH-SUL MEDICAL IND. E COM. LTDA.: Total do Participante: R$ 1.192,61 Participante: URSA COMERCIAL LTDA.: Total do Participante: R$ 4.500,00 Participante: VILLA MED COM. E IMP. PRODUTOS H.: Total do Participante: R$ 716.365,00 Total Geral: R$ 1.237.703,04 Nova Andradina, 17 de fevereiro de 2025 JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/810, na modalidade Concorrência n° 02/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina/MS, em conformidade com a Proposta nº 10711.9800001/24-007, autorizada pela PORTARIA GM/MS Nº 5.718 de 8 de novembro de 2024 do Ministério da Saúde, conforme C.I 456/2025 e Solicitação de Compra nº 33/2022 a pedido do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. CÓDIGO e-SFINGE: 7E5A7C9DEC80AD821FA74F943608CC0B1DEA6288. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de fevereiro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 20 de março de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 20 de março de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina/MS. 26 de fevereiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 021/2023 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA RASSEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 033/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 033/2024 por 90 (noventa) dias, contado de 15/02/2025 a 16/05/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 033/2024, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 13 de fevereiro de 2025. ASSINAM: ANDREARA DREBES NANTES CASTRO - Pelo Contratante. CESAR ROLA PIRES- Pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025. O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório de Contratação Direta na Modalidade ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.850/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a aquisição de biodigestor de pequeno porte, através da Secretaria de Infraestrutura e do Instrumento de Repasse n.º 5007208/2023. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Aviso de Dispensa encontra-se disponível, na íntegra, no site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 26 de fevereiro de 2025. LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações e Pregoeira Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação 004/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº033/2025 de 07 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Maquinário Pesado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, em conformidade com Convênio Transferegov.br nº 956430/2024 celebrado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Taquarussu/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 20/03/2025, com início às 10:00 horas Brasília, (09 Horas MS). APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444- 1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. Taquarussu - MS, 24 de fevereiro de 2025. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, tipo menor preço por item, DESTINADO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 18 de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 26 de fevereiro de 2025 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ERRATA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2025 O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública a errata do edital. Promove a alteração para uma melhor compreensão do texto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2025 PREGAÞO ELETRONICO Nº 0006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e de enfermagem no município de Alvorada de Minas. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 235. Onde se lê: Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Leia-se: Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Alvorada de Minas, 26 fevereiro de 2025 ANGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo licitatório nº 030-25. Aquisição de ovos de páscoa a todos os alunos da rede municipal de ensino, Apae e servidores vinculados à Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - anexo I do Edital e seus anexos Areado/MG, data: 17-03-2025, segunda-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 17-03-2025 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado, telefone (35) 3293-1333, 3293-3500, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou e-mail: [email protected] DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de jump e treino funcional para atendimento das oficinas e atividades promovidas pela Sec. de Assistência Social - CRAS de Brás Pires, Data: 19/03/25 às 8hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 26/02/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de capoeira para atendimento das oficinas e atividades promovidas pelos departamentos, setores e Sec. da Prefeitura de Brás Pires. Data: 20/03/25 às 8hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 26/02/25. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Mun. de Brasilândia Minas MG, torna público que no dia 14 de março de 2025, as 08h00min, será realizada à licitação na modalidade PE do tipo "menor preço unitário", cujo objeto aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch, (0) zero KM, com 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista, 04 portas, motor mínimo 1,0 flex, direção elétrica ou hidráulica, ar condicionado ano/modelo 2025/2025, objeto do Convênio de saída nº. 1491000210/2024/SEGOV. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-3562-1202, e-mail - licitaçã[email protected], www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 26 de fevereiro de 2025 LILIA CARVALHO BARBOSA DE LIMA Agente Contratação