DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão será conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 074/2025. Altera-se o início da sessão da disputa de preços para dia 14/03/2025. Cajuri, 18 de fevereiro de 2025 UDERLAINDO J. BATALHA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 03/2025 Adesão 03/2025, Processo 0014570/2025, Modalidade: Carona. O Município De Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º 74/2024, Modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 21/2024, oriunda do Processo Licitatório 51/24, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Vitoria/MG. Empresa: Zagonel S.A., CNPJ: 81.365.223/0001-54, Rodovia BR 282, KM 576, s/n Distrito Industrial de Pinhal Leste, Pinhalzinho/SC, CEP 89.870-000. Objeto: Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais e mão de obra para a eficientização do sistema de iluminação pública da área urbana do Município de Santa Vitória - MG, englobando a substituição da iluminação pública a vapor de sódio/metálico e mercúrio existentes por luminárias led, braços metálicos e acessórios, conforme especificações deste edital, projeto básico, planilha orçamentária e demais anexos. Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Menor preço global, que tem como órgão gerenciador o município de Santa Vitoria/MG., para suprir as necessidades do Município De Campina Verde/MG. Valor Anual Estimado: R$ 667.343,50 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: à contar da assinatura do contrato por 12 meses, podendo ser prorrogado. Os serviços serão efetivados conforme a necessidade da Administração. Campina Verde, 25 de fevereiro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo licitatório nº 0014569/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 04/2025- Tipo: Menor Preço por Item. Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de conjuntos escolares modelo CJA-04 (modelo FDE/FNDE) especialmente projetados para alunos tamanho 4, em atenção a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 13/03/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 25 de fevereiro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOV A CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 003/2025. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola, grade aradora, carreta agrícola e colhedora de forragem), conforme convênio spoa/se/mapa Nº 957199/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 005195/2024, EM atendimento às necessidades da secretaria municipal de fomento e desenvolvimento econômico social. Entrega das propostas a partir do dia 23 de JANEIRO de 2025 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de FEVEREIRO de 2025 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 22 de Janeiro de 2025. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 P.L. nº 30/2025 Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico, mourão de eucalipto, ferramentaria, ferragens e bomba. O Pregoeiro, faz saber, aos tantos quantos virem e tomarem conhecimento da presente errata, que, o conteúdo do Edital do presente certame sofreu alterações, em virtude da inclusão da descrição suplementar dos itens. Assim sendo, os interessados deverão acessar o Portal de Compras Públicas e/ou Portal da Transparência da Prefeitura para tomarem ciência dos descritivos, os quais serão de caráter obrigatório na formulação da proposta. Chiador, 26 de fevereiro de 2025 MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 057, 058, 061, 062 E 063/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCES S O LICITATÓRIO N° 281/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 094/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de genêros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 057/2025, Dateta Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00 .406.483/0001-29, no valor global de R$ 17.960,00 (dezessete mil e novecentos e sessenta reais); ATA Nº 058/2025, MEG A D EC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor global de R$ 52.351,50 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); ATA Nº 061/2025, Supermercado Castro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.617.695/0001- 03, no valor global de R$ 76.440,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); ATA Nº 062/2025, SUPERMERCADO PRADO MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.005.068/0001-39, no valor global de R$ 122.069,00 (cento e vinte e dois mil e sessenta e nove reais); ATA Nº 063/2025, WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.568.321/0001-79, no valor global de R$ 45.164,00 (quarenta e cinco mil e cento e sessenta e quatro reais). Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Congonhas do Norte torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas de todas as Diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. A sessão irá acontecer na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte na data de abertura 24/03/2025, às 09:00 horas. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço Rua João Moreira, 22, Centro, Congonhas do Norte, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00, ou pelo e-mail: [email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PRC N° 166/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 166/2024 - Concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica das Ruas Laís Franco, Dep. Eli Franco, Manoel da Silva Reis, Ana Lobo, Francisco Rodrigues Pereira Campos e Guilherme Monteiro de Castro, Bairro Angélica, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme Contrato de Repasse n º 937711/2022/MDR/CAIXA, Operação 1085505-04, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa vencedora: GA Pavimentações e Locações LTDA (EPP), item 01 (item único), no valor total de R$ 939.650,21 (novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Cons. Lafaiete/MG, 26/02/2025 LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/02/2025, Pág. 169. Comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº. 003/2025, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/03/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semed - Extrato do TA 01/25, CT 01/23 PL 324/22 - MCM Empreendimentos Eireli EPP Objeto: readequação na planilha orçamentária com acréscimo de itens quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 1,58% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 50.429,98, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 3.388.238,03. Divinópolis, 21 de fevereiro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do TA 03/25, CT 29/22. PL 361/22 - Gonçalves Xavier Engenharia Eireli Objeto: fica suprimido o valor de R$ 338.708,59, resultado da diferença ente o quantitativo de projeto e o físico executado e aferido, que corresponde ao percentual de aproximadamente 13,76% do valor inicial atualizado. Ficando o valor consolidado R$ 2.133.986,86. Divinópolis, 20 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 Processo Licitatório n°25/2025. Pregão Eletrônico nº03/2025 - Objeto: Aquisição de dois tratores. Contratada: JGS Comercio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Servicos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81. Data da assinatura: 26/02/2025. Valor do contrato: R$285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo do contrato nº 28 E 48 de 2024 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 028/2024. Decréscimo e acréscimo quanto execução da meta de trabalho, ref. a pavimentação / recapeamento asfáltico, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, CONFORME CONCORRÊNCIA Pública Eletrônica n.º 003/2024. M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA, decréscimo de R$ 19.530,23 e acréscimo de R$ 16.597,93, vr. global do contrato R$ 1.846.563,34. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 048/2024. Decréscimo e acréscimo quanto execução da meta de trabalho, ref. execução de obra de sinalização viária, CONFORME CONCORRÊNCIA Pública Eletrônica n.º 0014/2024. TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELLI, decréscimo de R$ 41.675,38 e acréscimo de R$ 6.868,33, vr. global do contrato R$ 65.192,95.