DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700170 170 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos hospitalares atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 17/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de circuito fechado de televisão - CFTV e de monitoramento de alarme 24h, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para os equipamentos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2025, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Frei Lagonegro. ONDE SE LÊ: Por ser produto processado, necessita de laudo (licença sanitária) da Vigilância Sanitária fornecido pela VISA local. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 240. LEIA-SE: Por ser produto processado, necessita registro de autorização do MAPA. O valor total da aquisição passa a ser R$ 142.419,35 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA 25/03/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/1, ou no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Frei Lagonegro/MG. Frei Lagonegro/MG, 26 de Fevereiro de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Pregão Eletrônico nº 84/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Maria Angelica da Silveira Ribeiro Borges. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração (atualização) do patrimônio inventariado, para repasse referente ao ICMS cultural, referente ao ano de 2024, exercício 2026, conforme deliberação normativa - DN Conep 01/2021 e Portaria IEPHA 34/2024. Valor Global R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses. Fronteira, 30 de dezembro de 2024. Sérgio Paulo Campos/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, na Rua Pereira Sete, S/N, Centro, Município de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 06/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 24/03/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 24/03/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 26 de fevereiro de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO N.º 011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025, na forma de Credenciamento nº: 002/2025 "MENOR PREÇO POR ITEM", na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO E O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A partir do dia 29 de fevereiro de 2025, no Setor de Licitações. O EDITAL ENCONTRA SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE: 08h00min às 16h00min, no endereço acima. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113, E ATRAVÉS DE E- MAIL: [email protected]. Goiabeira/MG, 26 de fevereiro de 2025 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 97/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos dos consultórios odontológicos do município de Guimarânia, conforme anexo I do edital. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LIFETC HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 13.704.844/0001-65. Contrato nº 02/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice: 4,83%. Data da assinatura: 20.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 10/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação em imagem e marketing institucional, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB MARKETING COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRESENTES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de Tempo e valor. Índice de reajuste: 6,75 %. Data da assinatura: 20.02.2025. Nova vigência: 20.02.2026. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo 024/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de fórmula padrão para nutrição enteral e oral hipercalórica 1.5 kca/ml para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 14/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/02/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 26 de fevereiro de 2025 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo 026/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2025 para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 26 de fevereiro de 2025 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 2º termo aditivo acréscimo de serviços de valor do contrato de nº 071/2024, firmado com a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 104.113,53 (Cento e quatro mil cento e treze reais e cinquenta e três centavos), o que representa o percentual de aumento de 7,01%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada de aquisição de grelhas de acessibilidade. Ipaba/MG- GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 5º termo aditivo acréscimo de serviços de valor do contrato de nº 065/2022, firmado com a empresa POLLO CONS T R U ÇÕ ES E LOCAÇÃO LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 617.030,64 (Seiscentos e dezessete mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos), o que representa o percentual de aumento de 19,78%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada. Ipaba/MG - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura 4º termo aditivo acréscimo de serviços de valor do contrato de nº 082/2023, firmado com a empresa PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 76.333,10 (Setenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos), o que representa o percentual de aumento de 4,63%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada. Ipaba/MG - GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Repetição Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2025 - Objeto: Construção de Célula do Aterro Sanitário, situado na Rua Aluízio Andrade Chaves, Bairro Satélite Andradina. Recursos: Próprios, Data: 20/março/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 25 de fevereiro de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Registro de Preços, Objeto: Locação de Estruturas, Sonorização e Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Equipamentos para Montagem, Equipe de Apoio para Futuros Eventos Realizados Pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Recursos: Próprios - REVOGADO. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 25 de fevereiro de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos