DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2025 PRORROGAÇÃO: 03/03/2025 a 03/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Construção do Campo Municipal de Janaúba VIGÊNCIA: 1710/2023 a 17/02/2025 PRORROGAÇÃO: 17/02/2025 a 17/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº. 24/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de março de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 24/2025, na modalidade concorrência n° 02/2025, para contratação de empresa especializada para construção da ubs mais viver, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de fevereiro de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº. 21/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de março de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 21/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 06/2025, para a aquisição de brinquedos terapêuticos e materiais de apoio para atender as demandas da secretaria de saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de fevereiro de 2025 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Abertura dia 18/03/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos por lotes e horas trabalhadas manutenção corretiva e preventiva, nos veículos leves, médios, pesados, máquinas e semelhantes, lotados no município de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)- 3361-1900 - Ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 26 de fevereiro de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Adm. N° 006/2025, Credenciamento Nº 002/2025 - Inexigibilidade Nº 003/2025 - Objeto credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Josenópolis. - Credenciamento do dia 27/02/2025 - até 31/12/2025 08:00 Horas - Ag. Contratação: Warly Breno M J - Demais infor pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br WARLY BRENO M J Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial LTDA - CNPJ: 64.427.016/0001-68. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral e reajuste do valor do contrato, nos termos dos artigos 57, inciso II e 65, §8º, da Lei Federal n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Gc Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001- 80. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 16,69528% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GC Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 03 (três) meses, nos termos do artigo 57, §1º, II, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Interrupção de Contrato - Contrato Nº 88/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ n° 30.360.120/0001-60. Objeto: A suspensão da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2024, a contar da data de sua assinatura, cujo objeto é realização da obra de pavimentação, drenagem e obras complementares no Bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Fundamento Legal artigo 78, XIV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data assinatura: 20/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 45° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 12/01/2025 a 18/01/2025, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 47º TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 02/02/2025 a 08/02/2025, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 20/2025, PRC 24/2025. Objeto: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de um veículo zero quilômetro, com o primeiro emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG. O veículo atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da emenda parlamentar nº 202336820005, destinada à entidade Asilo Santo Antônio, conforme as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I. Dia da Licitação: 20/03/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 26 de fevereiro de 2025 KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 PRC nº 275/2024. Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina, durante o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: LIDER GAS UBA LTDA/CNPJ: 10.407.027/0001-57 /Valor Total: 119.520,00. Recursos: Próprio e Vinculados. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a , entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 24/01/2025. Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA . PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - PRC nº 275/2024. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina, durante o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 09/2025 LIDER GAS UBA LTDA/CNPJ: 10.407.027/0001-57 /Valor Total: 119.520,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 28/01/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamada Pública Nº. 002/2025. Processo Nº. 030/2025 - Edital Nº 004/2025 - Do Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Recebimento dos Envelopes Habilitação/Projeto de Vendas: De 06/03/2025 a 25/03/2025, de 9h as 17h, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Abertura dos Envelopes: Dia 26/03/2025, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes MÁRCIA DE PAULA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de Leite - Nutrição enteral em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Manga/MG", no dia 19/03/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 26 de fevereiro de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito