DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matipó/MG, 25 de fevereiro de 2025 ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2025 Torna público edital p/ inserção do hosp. na rede regionalizada e hierarquiz. de ações e serv. de saúde, visando saúde dos municípes, serv. ambulat. e hospit.. Vencedor: Fundação Minas Novas. CNPJ: 21.248.752/0001-46. Valor: R$ 37.331.486,75. Assinado(s): 26/02/2025. Prazo: 60 (sessenta) meses. MINAS NOVAS - MG, 26 de fevereiro de 2025 ALESSANDRO MOTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 16/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025, Processo nº 16/2025, para CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETO KAUÊ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)., pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores Miraí (MG), 27 janeiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 17/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025, Processo nº 17/2025, para CONTRATAÇÃO DA BANDA CARROSSEL DE EMOÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Miraí (MG), 27 janeiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 31/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025, Processo nº 31/2025, para CONTRATAÇÃO DA BANDA FORÇA OCULTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 8.000,00 (oito mil reais)., pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores Miraí (MG), 5 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 32/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025, Processo nº 32/2025, para CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SALAMANDRA, NOS DIA 01 E 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)., pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Miraí (MG), 5 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 33/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025, Processo nº 33/2025, para CONTRATAÇÃO DO CANTORA ALESSANDRA CRISPIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG O valor do show será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Miraí (MG), 7 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 39/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025, Processo nº 39/2025, para CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGEOTOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MARÇO NO CARNAVAL 2025 DE MIRAÍ - MG O valor do show será R$ 6.000,00 (seis mil reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 41/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025, Processo nº 41/2025, para CONTRATAÇÃO DO DJ PEDRO CONDÉ PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE MIRAÍ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025. O valor do show será R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 52/2025. RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025, Processo nº 52/2025, para CONTRATAÇÃO DA BANDA PIZIDIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores Miraí (MG), 26 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADO: MARCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, CNPJ Nº 13.880.850/0001-73 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETO KAUÊ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 48.000,00. Miraí (MG), 27 janeiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: TERNÁRIO RECORDS E PUBLI LTDA, CNPJ Nº 53.179.632/0001-20 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DA BANDA CARROSSEL DE EMOÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 56.000,00. Miraí (MG), 27 janeiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: JULIANO GODINHO R O D R I G U ES , CNPJ Nº 59.161.678/0001-07 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DA BANDA FORÇA OCULTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 8.000,00 (oito mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 8.000,00. Miraí (MG), 05 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADO: MAURÍCIO LIMA DA CUNHA 00660511690, CNPJ Nº 48.169.777/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SALAMANDRA , NOS DIA 01 E 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 41.000,00. Miraí (MG), 05 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: 29.852.566 ALESSANDRA CRISPIM CARDOSO, CNPJ Nº 29.752.566/0001-51. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DO CANTORA ALESSANDRA CRISPIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 10.000,00 (dez mil reais); CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 10.000,00. Miraí (MG), 07 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADO: 16.879.345 PEDRO PAULO CONDE ARAUJO FILHO, CNPJ Nº 16.879.345/0001-05 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DO DJ PEDRO CONDÉ PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE MIRAÍ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). CLÁU S U L A NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 9.500.000,00. Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS, CNPJ Nº 49.365.613/0001-11 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGEOTOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MARÇO NO CARNAVAL 2025 DE MIRAÍ - MG CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 6.000,00 (seis mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 6.000,00. Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRADA: FERA EVENTOS -ME -CNPJ Nº 50.874.529/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DA BANDA PIZIDIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária de nº Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 30.000,00. Miraí (MG), 26 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí