DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700174 174 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo: 0017/2025 - LICITAÇÃO COMPARTILHADA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos genéricos, similares, injetáveis com base no maior desconto percentual (%), constantes da Tabela CMED de preços de medicamentos - preço de medicamentos - preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de regulação do mercado de Medicamentos - CMED / Secretaria Executiva / Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Processo 035/2024, Pregão eletrônico 006/2024 do Consórcio Cis Caparaó. Contratada: C N DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 21.812.728/0001-98, Período: 19/02/2025 a 19/02/2026. Ficha: 138. Dotações Orçamentárias: 02.05.60.10.303.0046.20232 - 3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: 1.500 - 1.600 - 1.621. Valor Global do Contrato: R$: 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Pocrane, 26, fevereiro 2025. Ederson Domingos Dionis - Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 16/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 06/2025 Credenciamento nº. 02/2025 - OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de médicos atuando como generalista em atendimento a Rede de Assistência a Atenção Primária a Saúde do município de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: I N D E T E R M I N A D O. Pocrane/MG, 26 de fevereiro de 2025 EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. A sessão pública será realizada no dia 20 de março de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 26 de fevereiro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 021/2025. Processo n° 021/2025. Chamamento Público por Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto: Contratação de Ações e Serviços de Saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. Valor total do contrato: R$ 754.185,14. Data: 25 de fevereiro de 2025. Contrato nº 022/2025. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prestação de serviços por meio da APAE de Prados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. Valor total do contrato: R$ 464.824,16. Data: 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha resolve ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 189/2024 do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cujo o valor total e de R$ 1.322.977,34 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), firmado com as empresas abaixo relacionadas: Acacia Comercio De Medicamentos Ltda Valor Total De R$ 93.444,38 - Alfalagos Ltda Valor Total De R$ 50.721,57 - Bh Farma Comercio Ltda Valor Total De R$39.527,10 - Chiesi Farmaceutica Ltda Valor Total De R$13.725,00 - Biohosp Produtos Hospitalares Valor Total De R$ 27.900,00. Cimed Industria S.A Valor Total De R$49.197,84 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor Total De R$ 105.720,16 - Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalar Valor Total De R$ 459,76 - Cristália Prod. Químicos E Farmaceuticos Valor Total De R$ 22.720,40 - Imeva Distribuidora E Importadora Ltda Valor Total De R$ 6.310,00 - Fresenius Kabi Brasil Ltda Valor Total De R$3.915,00 - Med Center Comercial Ltda Valor Total De R$128.378,82 - Global Hospitalar Importacao E Comercio O Valor Total De R$ 30.634,14 - Hospfar Ind.Com.Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De R$182.400,00 - Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda Valor Total De R$1.1164,00 - Inovamed Hospitalar Ltda Valor Total De R$9.099,11 - Medfutura Distribuidora De Medicamentos E Produtos De Saúde Valor Total De R$1.161,07 - Multifarma Comercio E Representações Ltda Valor Total De R$186.487,43 - Nsa Distribuidora De Medicamentos Eireli Valor Total De R$42.794,00 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda Valor Total De R$117.144,80 - Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De R$15.950,00 - Sameh Solucoes Hospitalares Ltda Valor Total De R$44.744,10 - Science Medical Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De R$1.987,50 - Sirio Pharma Ltda Valor Total De R$63.021,29 - Soma Mg Produtos Hospitalares Ltda Valor Total De R$ 57.078,25 - Tres Pharma Distribuidora E Serviços Ltda Valor Total De R$21.228,74 - Uniao Química Farmacêutica Nacional S A Valor Total De R$ 6.062,50. Maiores informações no Setor de Licitações Da Prefeitura Municipal De Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 25 de fevereiro de 2025. WELLINGTON JOSE CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Rubelita, Torna público, Proc. Licitatório N° 017/2025, Concorrência Nº 001/2025 - Objeto - Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para a execução em regime de empreitada global para adequação de estradas vicinais no município de Rubelita/MG, com execução de encascalhamento, drenagem e pavimentação com pedras poliédricas, de acordo com o contrato de repasse instrumento N°943220/2023 Propostas até o dia 26/03/2025, 09:00Horas - Agente de Contratação: Maria Cristina Dias Ramalho. Demais informações pelo e- mail: [email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br. MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de contratação CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rubelita-MG, torna público Proc. Admin. Nº 018/2025, Chamada Pública 002/2025, Inexigibilidade 004/2025, Objeto: Chamada Pública de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, recebimento de propostas do dia 26/02/2025 até o dia 27/03/2025, na sala de licitações da prefeitura municipal. Agente de contratação: Maria Cristina Dias Ramalho MARIA CRISTINA DIAS RAMALHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, público o Processo Nº 033/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 26 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EXTRATO DO RESULTADO E EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025, REGISTRIO DE PREÇOS 003/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 004/2025, registro de preços 003/2025 a favor das empresas: CONSTRUFIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.894.112/0001-13, com valor total de R$ 337.303,50 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos), IRMAICOL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 300.670,00 (trezentos mil, seiscentos e setenta reais) e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 108.800,00 ( cento e oito mil e oitocentos reais). Assinatura ata 25/02/2025, vigência 25/02/2026, contrato26/02/2025, vigência 31/12/2025. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos, meios-fios, anéis e blocos sextavados, de concreto, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 Processo Nº 014/2025 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕ ES LT DA 30.104.393/0001-44. Objeto Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas Do Município De Santa Rosa Da Serra/MG Conforme CR Nº 961780/2024/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 25/02/2025 à 25/02/2026. Valor R$ 878.906,28. Luiz Claudio Ferreira - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 048/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição De Materiais De Expediente. Abertura dia 14/03/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 26/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 026/2024. OBJETO: Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) com Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRAT A DA : Contrato nº 026/2025: SUPER BOM COMERCIAL LTDA - Valor Global: R$ 62.715,04. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 30/06/2025. Data da Assinatura: 12/02/2025. São Francisco/MG, 26 de fevereiro de 2025. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta nº 003/2025 - Processo Licitatório nº 015/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 26/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000012/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, descupinização, desratização em todas as áreas, para atendimento das demandas do Município de São Geraldo-MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação