DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório 132/2024 O Prefeito Mun. de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Proc. Licitatório 132/2024, Conc. Eletrônica 07/2024, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o resultado do processo acima cujo objeto é contratação de empresa p/ realização de calçamento com bloquete na estrada do Paraguai, na forma que se segue: Vencedora: ST Construções - Ervalia Ltda, 46.509.593/0001-17. Valor global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE O Município de São Roque de Minas/MG, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que realizará LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor da avaliação prévia, objetivando a venda dos bens móveis inservíveis pertencentes ao município, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações do edital, o leilão será realizado eletronicamente por meio do portal eletrônico www.mgl.com.br, Os lances on-line iniciarão no dia 26/02/2025 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 21/03/2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Procedimento Licitatório nº 009/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de ÔNIBUS e MOTONIVELADORA USADOS para atender à demanda da Secretaria de Transporte e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG, conforme detalhamento previsto no Termo de Referência, ANEXO I, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13 de março de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 25 de fevereiro de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo no 0311/2024, modalidade Concorrência Eletrônica no 005/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Fe d e r a l -Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG no uso de suas atribuições legais,conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação.DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 12.804.156/0001-04. São Sebastião do Paraiso-MG, 19 de fevereiro de 2025. MARCELO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 23; Obj: Contratação de empresa da área de engenharia civil para restauração de via, instalação de bueiro tubular e contenção de taludes na comunidade São José Junto ao Mun. de Setubinha, conforme liberação de Recursos Federais para Ações de Recuperação de Infraestrutura Destruída/Danificada por Desastre; Licitação: Concorrência 6/24. Valor Global: R$ 486.800,00, Vigência: 14/02/25 até 14/05/25. Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 6; Obj: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da resolução SES/MG 8.753/2023, Materiais e Mão de Obra, de acordo com memorias e projetos; Licitação: Tomada de Preços 9/23, Valor Global: R$ 2.093.868,29, Vigência: 23/02/24 até 23/02/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2025, com abertura no dia 13 de março de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br , cujo objeto é Aquisição de veículo de passeio 0km tipo pickup, para atender as necessidades das áreas de vigilância da saúde do trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 26 de fevereiro de 2025. OTONIEL LÚCIO PINTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 010/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025 objetivando a Aquisição/Contratação de empresa para prestação de serviço de solda, solda em adutora e torno para atender as necessidades do departamento de água e esgoto do município de Tupaciguara-Mg no exercício 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/03/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP. MARCELO CARLOS FELDNER Diretor do Departamento de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025 COMPRASNET Nº. 90060/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (filme strech, lacre, linha e outros), para serem utilizados pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$410.370,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 26 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1086 .ANTONIO TOMAZ S OA R ES .XXX.780.856-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 25 de fevereiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL GABRIEL CASTRO SILVA. Supervisor JUSSELE LUÍSA MARTINS SOARES Oficial Administrativo CLARA DE SOUZA OLIVEIRA Oficial Administrativo CAROLINA PACHECO BARCELO Assistente PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 009/25 - P.L. 227/23 - P.E. 064/23 PARTES: PMV e a CORDIAL GÊN. ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata R.P. 046/2024, tem por objeto o fornecimento de hortifrutigranjeiros (ovos), em atendimento à SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 76.193,73. FDO: 228. Vespasiano, 26/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 -- OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco durante o ano de 2025. início do recebimento de proposta: dia: 06/03/2025 Data da sessão pública: Dia 18/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação