DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250220-003-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "GUSTAVO MIOTO", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda, CNPJ 20.031.950/0001-90. Valor Global: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 25/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250121-006-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-FCA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMARANTOS Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "GABY AMARANTOS", no Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 03 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: Marantos Eleva Ltda CNPJ: 27.071.783/0001-50. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a realização do evento e cumprimento de todas as obrigações previstas no instrumento contratual. Assinado em: 26/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-FCA Processo nº 20250220-003-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda, Objetivando a Apresentação do Cantor "GUSTAVO MIOTO", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 no Município De Abaetetuba. HOMOLOGADO em 21 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda, CNPJ 20.031.950/0001-90. Valor Global: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 26 de fevereiro de 2025. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-FCA PROCESSO Nº 20250121-006-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Amarantos Eleva Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "GABY AMARANTOS", no Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 03 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. HOMOLOGADO em 21 de fevereiro de 2025, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Amarantos Eleva Ltda CNPJ: 27.071.783/0001-50. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Abaetetuba/Pa, 26 de fevereiro de 2025. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE BELEM-PA EM ATENDIMENTO AOS PACIENETES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD, ENCAMINHADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 17/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03/03/2025 até às 08:59 horas do dia 17/03/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AV I S O S DIISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica nº 1/2025 no valor de R$ 65.985,87. Empresa vencedora: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUCOES E SEVICOS LTDA. Data da Homologação: 25/02/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica nº 2/2025 no valor de R$ 18.790,00. Empresa vencedora: L FEITOSA DOS SANTOS. Data da Homologação: 25/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMNº 207/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, no valor de R$ 104.047,00. Empresa vencedora do Lote 1: L. SONS LTDA CNPJ: 04.538.788/0001-45. Data da Homologação: 26/02/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação do Município de Afuá TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento das amostras (cláusula 8 do edital), sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue. Após o recebimento do laudo das amostras por parte da Nutricionista da Secretaria de Educação com fundamento na cláusula 10 do edital, verificou-se que dentre as licitantes habilitadas, apenas a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ANAJÁS-ASPANAJÁS, representada por Fabricio Costa Paiva obteve reprovação das suas amostras, segundo parecer da nutricionista, parte integrante do processo licitatório, portanto inabilitada; Quanto a COOPERATIVA MISTA AG R O P EC U Á R I A AMAPAENSE-COMAGRO, as amostras foram aprovadas, os agricultores David Silva Pinheiro, Eliza Cardoso Dias, Maria Pantoja Pereira, Neri Gemaque De Almeida, Raimundo Do Espirito Santo Fernandes Rodrigues, Manoel Pinheiro Lima, José Augusto Costa Ribeiro, Robivan Marques Oliveira, Renata Holanda Pastana, Silvana Vaz De Almeida, Alice Marques De Almeida, Ana Clara Souza Viegas, Andreza Marques Almeida, Cirlan Santana Do Carmo, Ciro Silva Do Carmo, Cleberson Santana Do Carmo, Cleiderson Santana Do Carmo, Elem Souza Da Silva, Evandro Pastana De Oliveira, Fabiano Guedes De Aguiar, Fernanda Marques Oliveira, Francisco Ferreira Campos Neto, Joel Da Paz Pastana, Lidiane Trindade De Almeida, Luana Almeida Dos Anjos, Ocimar Pinheiro Oliveira, Raimunda Baia Santana, Ronaldo Borges Rocha, Roselia Marques Oliveira, Rosely Marques Oliveira, Ruana Guedes Da Silva, Tiago Pastana De Oliveira, as amostra foram aprovadas, portanto habilitadas. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado das amostras, conforme reza o art. 165, da Lei 14.133/21. DILCIANE OLIVEIRA HAGE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.849.955/0001-31, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através do Departamento de Licitações e Contratos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 27 de fevereiro de 2025 a 03 de abril de 2025, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, localizada com endereço Av. Pedro José da Silva, nº 01, Centro, CEP: 68810-000, Anajás/PA. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, e/ou sitio eletrônico https://anajas.pa.gov.br/, e no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Informações no e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - PMA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ. Empresa: PARA ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Portadora do CNPJ (Mf) sob o nº 04.004., Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade, LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - FMAS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Pessoa física Contratada: EDNA DOS SANTOS DIAS, Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, DENTRO DA ARÉA ESPECIFICA DA ADMIBISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMNTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa Contratada: D&S SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.421.011/0001-94, Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 10 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de pontes em madeira, zona rural no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/03/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 26 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250129. Origem: Concorrência Eletrônica nº 37/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 408.000,00. Vigência: 19/02/2025 a 20/05/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025.