DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 26 de fevereiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 003.006.2025- SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: MANOEL ADIVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA. CPF: XXX.465.862-XX. VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-PMB. CONTRATO Nº 004.006.2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS DEPARTAMENTOS (SALAS) DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: A L DA I R DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-08. VALOR: 125.080,14 (cento e vinte e cinco mil e oitenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aviso de Licitação publicado no D.O.U. ISSN 1677-7069, Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 242. Onde se lê: Data de abertura: 10/03/2025 às 09h00min, Leia-se: Data de abertura: 12/03/2025 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401006/2025 - SRP/PMB Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza manual de vegetação, incluindo capina, roçagem, podagem de árvores, remoção de resíduos vegetais, descarte adequado e limpeza do solo, bem como a limpeza de valas e retirada de entulhos dos espaços públicos localizados no perímetro urbano e rural do Município de Bonito/PA. Data e horário da abertura da sessão pública dia 17/03/2025 ás 14hs. edital será obtida através do Portal da transparênciabonito.pa.gov.br/transparência, ww.portaldecompraspublicas.com.br, ou no mural de licitações do TCM. Bonito/Pa, 26 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1401001/2025-SMSB. Dispensa de Licitação nº 001/2025/CC/SMSB. Contratante: Secretária Municipal de Saúde CNPJ nº 11.759.577/0001- 06, Contratada: New Vision Saúde Ltda, CNPJ nº 38.197.504/0001-16, Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Prestação de Serviços Médico Destinados Aos Serviços da Atenção Básica e de Urgência e Emergência do Município de Bonito/Pará. Valor Contratado: R$ 534.960,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). dotação orçamentária Exercício 2025 Atividade 301.0025.2.055 - Manutenção das ações e serviços públicos de saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 301.025.2.062 - Manutenção das ações e serviços públicos de saúde - Outros, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência do presente contrato será de 90 (noventa dias). R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial N° 36.147 do dia 26/02/2025, Página 109 da Prefeitura Municipal de Bonito, Referende ao Pregão Eletrônico nº 1202001/2025 - SRP/PMB-FME. ONDE SE LÊ: dia 13/05/2025 ás 00:90hs. LEIA-SE: dia 14/03/2025 ás 08:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-011 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-011, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 24/02/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultas médicas e realização de exames laboratoriais, cardiológicos e de imagem para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 10/03/2025 as 09:00, passará para o dia 19/03/2025 as 09:00. Bragança/Pa, 26 de fevereiro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 18/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE OBJETO: Fornecimento de material de expediente para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela vinculados. ABERTURA: 17/03/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeit PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais e do Poder Discricionário da Administração Pública, por razões técnico- administrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA, com abertura antes prevista para 26/02/2025, as 9h00min, para a NOVA DATA de 03/03/2025. HORÁRIO: 10h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Brejo Grande do Araguaia/PA, 26 de fevereiro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de Breves/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, declara que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEMED, tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o Atendimento das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados À Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes. Breves/Pa, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO "TIO ANDRÉ SHOW", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ARLITON CAITANO OLIVEIRA, CPF Nº xxxx.164.xxxx-72. CONTRATO Nº 08/2025-SECULT -Valor Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 24 de fevereiro de 2025 até o dia 03 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 03 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física: ARLITON CAITANO OLIVEIRA, CPF Nº xxxx.164.xxxx-72, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO "TIO ANDRÉ SHOW", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 08/2025-SECULT- Valor Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 04/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 032/2024/PMC decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024/PMC da Prefeitura Municipal de Castanhal, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada:ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.883.686/0001-25. Valor total de R$ 935.433,60 (novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024/PMC- Ata de Registro de Preço nº 032/2024/PMC. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Castanhal. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.883.686/0001-25.Vigência da Ata: 25/07/2024 a 25/07/2025.Vigência do Termo de Adesão: 01/01/2025 A 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 04/2024, no Valor Global de R$ 935.433,60 (novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 032/2024/PMC decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 014/2024/PMC, da Prefeitura Municipal de Castanhal, Processo Carona Nº 04/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/ Secretaria Municipal de Agrilcultura do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.883.686/0001-25.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Administração