DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência deste contrato inicia na data de 21 de fevereiro de 2025 até o dia 02 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar- se-á no dia 02 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : VINGADORES DO BREGA LTDA, CNPJ Nº 49.326.448/0001-99, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA "BANCA VINGADORES DO BREGA", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 07/2025-SECULT- Valor Global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 14 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 26 de fevereiro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.PE.024/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual Para Atender A Prefeitura Municipal de Cametá E Secretarias Vinculadas. Contratado: M. Santos Guimarães Eireli, CNPJ: 23.936.281/0001-94. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 65.761,00 e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 25.01.2025 e finalizando em 25.07.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09.PE.045/2023-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escola, de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial. Contratado: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 244.855,94. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14.PE.042/2023-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Contratado: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 23.061,50. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 8.PE.038/2023- PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao atendimento das necessidades desta prefeitura municipal, suas secretarias e autarquias. Contratado: E. C. G. VEIGA, CNPJ: 09.107.656/0001-82. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 29.01.2025 e finalizando em 29.07.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-100105. Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 para a contratação da(s) Pessoa(s) Jurídica(s): CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA, CNPJ: 11.402.701/0001-73, com valor de R$ 449.323,57 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de execução da escavação e limpeza de ruas e canais, afim de atender as necessidades precípuas do município de Capanema/PA. Capanema/Pa, 26 de fevereiro de 2025. ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 6.2025-034. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso das Marcas Para Realização de Shows Musicais, Conhecidas Como "BANDA SAMBLOCO", Consagradas Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Para Apresentação no Carnaval Folia de Todos no Município de Capanema/Pa. CONTRATO Nº 20250122. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema, e de outro lado a Contratada: Tiago Barbosa Lobato, inscrita no CNPJ nº 36.410.623/0001-80. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 25/02/25 a 31/03/25. Origem: Dispensa nº 7.2025-032. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso das Marcas Para Realização de Shows Musicais, Conhecidas Como Naiara Azevedo, Consagradas Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Para Apresentação no Carnaval Folia de Todos no Município de Capanema/Pa. CONTRATO Nº 20250119. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema e de outro lado a Contratada: Naiara Azevedo Producoes Artistica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.138.129/0001-01. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 25/02/25 a 26/05/25. ESPECIE: CONTRATO nº 2025220105. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025- 100105. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Construtora Construfort Ltda, CNPJ: 11.402.701/0001-73, com valor de R$ 449.323,57 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Até 22/07/2025. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de execução da escavação e limpeza de ruas e canais, afim de atender as necessidades precípuas do município de Capanema/PA . Data da Assinatura: 22/01/2025. Ordenador de Despesa: Alex Allan Moreira Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 002/2025 FMS, firmada em 05/02/2025. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N° 21.581.445/0001-82; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes e Instrumental, Destinado á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no Decreto n.º 11.462, de 31/03/2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2025 FMS (05/02/2025 até 05/02/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 6.979.666,44 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. SILVAIR DIAS LADEIRA JUNIOR; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. PEDRO DIAS LADEIRA NETO; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, neste ato representado pelo Sr. CAIO CESAR VIEIRA; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. FABIO LU I S FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contratos nº 010_011_012_013/2025 FMS, firmado em 05/02/2025, entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo e Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 05/02/2026. e) Valores Contratuais: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.291.205,95 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - R$ 2.768.218,21 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 256.340,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 663.902,28 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e vinte e oito centavos). f) Adequação Orçamentaria: 10.301.0200.2.113 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte - 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 - Fonte - 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 - Fonte - 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte - 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 e 16210000 - Fonte; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 16000000 e 16210000 - Fonte - 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 e 16210000 - Fonte - Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr. SILVAIR DIAS LADEIRA JUNIOR, Sr. PEDRO DIAS LADEIRA N E T O, Sr. CAIO CESAR VIEIRA e o Sr. FABIO LUIS FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 002/2025 FMAS, firmada em 20/02/2025. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratado: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 31.038.820/0001-04. d) Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A Atender Às Necessidades Dos Usuários Dos Serviços da Assistência Social, Conforme Lei Dos Benefícios Eventuais - Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-Pa e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2025 FMAS (20/02/2025 até 20/02/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 172.000,00 (setenta e dois mil reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelos Contratados: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, neste ato representado pela Sr. ALBERTO MARANHÃO LIMA FILHO EXTRATO DE CONTRATO - A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 008/2025 FMAS, FIRMADO EM 20/02/2025, entre a Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e a empresa A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 31.038.820/0001-04. b) Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A Atender Às Necessidades Dos Usuários Dos Serviços da Assistência Social, Conforme Lei Dos Benefícios Eventuais - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 20/02/2026. e) Valor Contratual: R$ 172.000,00 (setenta e dois mil reais). f) Adequação Orçamentaria: ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social - PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.32.00 FONTE: 15000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratado o Sr. ALBERTO MARANHÃO LIMA FILHO