DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002 SEMED OBJETO: Chamada pública para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Data: 02/04/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca S/N - CEP: 68685000, Concórdia do Pará. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: contratação parcelada de pães e roscas, carne, frango e peixe. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato nº. 017/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 67.010,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 024/20 2 5 - L . E . F. Franca Ltda-ME, CNPJ 49.326.004/0001-53. Valor total R$ 129.895,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 028/2025-Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 135.557,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 032/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 339.794,30. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 018/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 76.855,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 025/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ 49.326.004/0001-53. Valor total R$ 77.816,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 029/2025-Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 33.570,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 033/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 7.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Da Educação; Contrato nº. 019/2025- Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 57.165,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 026/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ 49.326.004/0001-53. Valor total R$ 79.000,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 030/2025-Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 42.475,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 034/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 45.419,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 021/2025- Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 153.710,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 027/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ 49.326.004/0001-53. Valor total R$ 94.800,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 031/2025 -Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 86.600,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 035/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 12.200,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 020/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 34.680,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: fornecimento de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato nº. 022/2025- Tubos Tigre-Ads do Brasil Limitada, CNPJ 11.069.316/0003-18. Valor total R$ 733.711,25. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 023/2025-K. Bezerra Ltda, CNPJ 35.865.374/0001-54. Valor total R$ 161.250,00. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: aquisição de Mesa Educacional Digital Alfabeto da Matemática e Inglês. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 036/2025- Global Comércio de Variedades Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 71.588,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato nº. 037/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 307.874,20. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 038/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 28.180,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 039/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001- 08. Valor total R$ 110.839,20. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 040/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 44.635,60. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 041/2025-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Valor total R$ 3.046,00. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: aquisição de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato nº. 042/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 10.899.140,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025; Contrato nº. 047/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 5.940.197,85. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 043/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 429.100,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 048/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 1.641.616,90. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 044/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 490.400,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 049/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 995.388,64. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 045/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 61.300,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 050/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 334.008,95. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 046/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 122.600,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 051/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 172.318,50. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Fundeb: Contrato nº. 065/2025-Auto Posto Real Ltda, CNPJ 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 735.600,00. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 066/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 1.493.082,96. Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Processo licitatório n.º 067/2024, Pregão Eletrônico n°. 038/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral a ser usado na Merenda Escolar; Fundo Municipal de Educação; Contrato 052/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 2.640,00. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Contrato 053/2025-Supermercado América Ltda, CNPJ 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 1.871.183,20. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Contrato 054/2025-Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28. Valor total R$ 546.888,00. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: contratação de serviço de transporte escolar. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 055/2025-Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 6.478.800,00. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios pães, roscas e carnes para ser usado na Merenda Escolar. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 056/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 574.500,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 057/2025- Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Valor total R$ 617.500,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Contrato nº. 058/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Valor total R$ 455.570,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: aquisição de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; Contrato 059/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 579.550,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 060/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 296.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 061/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 232.400,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato 062/2025- Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 97.250,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato 063/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 97.250,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025.Fundeb; Contrato 064/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57. Valor total R$ 348.600,00. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 030/2024, Processo licitatório n°. 058/2024 Objeto: Registro de preço para instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para atender os usuários do SUS. Ata de Registro de Preços n° 001/2025-B.D.R Comercio de Equipamentos ltda, CNPJ: 52.496.119/0001-09. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 11.820,00; Ata de Registro de Preços n° 002/2025-F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 28.734,55; Ata de Registro de Preços n° 003/2025-Francilene Ramalho dos Santos, CNPJ: 26.044.732/0001-77. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 31.500,00; Ata de Registro de Preços n° 004/2025- Kientro Brasil Ltda, CNPJ: 19.717.870/0001-04. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 3.103,90; Ata de Registro de Preços n° 005/2025-M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ 32.593.430/0001-50 Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 72.500,00; Ata de Registro de Preços n° 006/2025-RJN Comercio de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ 54.469.120/0001-61. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 24.683,00; Ata de Registro de Preços n° 007/2025-STAN Comercio de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 38.405.762/0001-40 Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Assinatura: 28/01/2025. Valor: R$ 10.918,66. Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo licitatório n° 067/2024 Objeto: Registro de preço de gêneros alimentícios em geral para Merenda Escolar; Ata de Registro de Preços n° 008/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. Valor: R$ 2.640,00; Ata de Registro de Preços n° 009/2025-Supermercado América Ltda, CNPJ 31.358.520/0001-02. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. Valor: R$ 1.871.183,20; Ata de Registro de Preços n° 010/2025-Papel Arte Ltda, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Assinatura: 10/02/2025. Valor: R$ 546.888,00. Pregão Eletrônico n°. 039/2024, Processo Licitatório n°. 070/2024; Objeto: Registro de preço de produtos de padaria (pães e roscas) e produtos de açougue (carne, frango e peixe); Ata de Registro de Preços n° 011/2025- Deivid Rodrigues Lustosa-ME, CNPJ: 22.658.172/0001-90, Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026, Assinatura 12/02/2025. Valor R$ 389.420,00; Ata de Registro de Preços n° 012/2025-L.E.F. Franca Ltda-ME, CNPJ 49.326.004/0001-53. Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026. Assinatura 12/02/2025. Valor R$ 381.511,00; Ata de Registro de Preços n°. 013/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Ltda. CNPJ 30.851.206.0001/96. Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026. Assinatura 12/02/2025. Valor R$ 298.202,00; Ata de Registro de Preços n°. 014/2025-Fla soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda. CNPJ: 53.188.846/0001-63. Vigência 12/02/2025 a 12/02/2026. Assinatura 12/02/2025.Valor R$ 404.413,30. Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de preço de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, aquisição de lubrificantes, filtros e aditivos em geral; Ata de Registro de Preços n° 015/2025-Auto Posto Real Ltda-ME, CNPJ 10.529.350/0001-01, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 7.074.020,00; Ata de Registro de Preços n° 016/2025-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ 32.564.278/0001-88, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 10.576.613,80; Ata de Registro de Preços n° 017/2025- RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ 40.537.655/0001-18, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 930.432,38; Ata de Registro de Preços n° 018/2025-GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 128.723,70; Ata de Registro de Preços n° 019/2025- HG Serviços e Comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 88.074,05; Ata de Registro de Preços n° 020/2025-Gaskam Comercio e Construção Civil Ltda, CNPJ: 32.519.346/0001-97, Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026, Assinatura 18/02/2025. Valor R$ 764.129,41. Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Registro de preço de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10 para o abastecimento da frota dos veículos da agrovilas Estrela do Pará e Estrela do Maceió; Ata de Registro de Preços n° 021/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495//0001-57, Vigência 21/02/2025 a 21/02/2026, Assinatura 21/02/2025. Valor R$ 1.651.050,00. Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios pães, roscas e carnes para ser usado na Merenda Escolar. Ata de Registro de Preços n°. 022/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Assinatura: 24/02/2025. Valor: R$ 574.500,00; Ata de Registro de Preços n°. 023/2025-Friosul alimentos Fabricação de Produtos de Carnes ltda, CNPJ 30.851.206.0001/96. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Assinatura: 24/02/2025. Valor: R$ 617.500,00; Ata de Registro de Preços n°. 024/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Assinatura: 24/02/2025. Valor: R$ 455.570,00. CELIO MARCOS. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, III da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa C B BRASIL CONTA B I L I DA D E LTDA, CNPJ 02.732.565/0001-99 , Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, consistindo no acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, auxílio na elaboração das minutas de editais no valor R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 23.000,00 (vinte mil Reais), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES prefeito