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Diário Oficial da União · 27/02/2025 · pág. 180

DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700180 180 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 02/2025--PMC OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, consistindo no acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, auxílio na elaboração das minutas de editais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, CNPJ-MF, Nº 04.876.710/0001-30 CONTRATADA: C B BRASIL CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 02.732.565/0001-99 ,CONTRATO nº 20250020 representada por seu sócio: CLAYTON BRASIL OLIVEIRA, VALOR TOTAL R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 23.000,00 (vinte mil Reais). VIGENCIA :10/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250191 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 139.524,40 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 61.187,08, Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.337,32 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025.GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250192 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 1.743.400,89 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos reais e oitenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.684.745,82, Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 58.655,07 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250193 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 66.368,52 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 34.591,70, Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 31.776,82 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250194 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 2.293.018,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, dezoito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.932.852,60, Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 360.165,40 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250195 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 48.887,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 4.997,25, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 4.997,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.777,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.777,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 4.780,25, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.777,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.444,75, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.335,50 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025.SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250196 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 50.373,90 (cinquenta mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.245,99, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.066,29, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 10.194,38, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.744,48, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 5.052,29, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.744,48, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.750,69, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 2.575,30 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250197 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 18.121,90 (dezoito mil, cento e vinte e um reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 9.132,92, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.988,98 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Sec Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250198 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 316.367,60 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)