DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 37.267,67 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 22.423,92, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 14.843,75 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250209 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 28.192,67 (vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 16.943,38, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 11.249,29 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250210 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 393.116,06 (trezentos e noventa e três mil, cento e dezesseis reais e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 233.888,84, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 159.227,22 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 46.899,50 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 46.899,50 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 28.623,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.623,00 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250213 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 16.259,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 16.259,20 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250214 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 148.187,97 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 148.187,97 VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI Secretário Mun. de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 032/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Digtechnologia; CNPJ nº 037.744.680/0001-68; objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços e Implantação, Manutenção e Suporte de Soluções Informatizadas Integrada de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação Com Ouvidoria Para as Unidades de Saúde de Responsabilidade da Secretaria de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Valor: R$ 233.560,00. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502250001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 66.223,50 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502250002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 24.735,40 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 25/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE; Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a Conclusão da Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Novo Horizonte, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 1.100.198,36 (Um Milhão e cem Mil Cento e Noventa e Oito reais e Trinta e Seis centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA. 25 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003-SRP/PMI Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO; Vencedor(es): CONCRETIZE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 1.567.800,46 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA. 25 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-PE/SRP Processo Administrativo n° 9/2025-007-PE/SRP. O Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, neste ato representado pelo Sr. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Administrativo nº 007/2025- PE/SRP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-007-PE/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL, S500 E GASOLINA), PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A PREFITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA