DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do Arts. 6º e 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240254. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2024- 00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLAR Padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com convênio nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em parelhos de ar condicionado /splits, freezer, geladeira e bebedouro. Objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 19/03/2025. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00009-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de vidraçaria. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 14/03/2025. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 117/2025-SDU, Processo nº 05060654.000019/2025-37, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 010/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 55.837.318/0001-13; Valor R$ 1.155,00 (mil cento e cinquenta e cinco reais), assinatura em 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá. Extrato ao Contrato Nº 118/2025-SDU, Processo nº 05060654.000019/2025-37, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 011/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03; Valor R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), assinatura em 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá. Extrato ao Contrato Nº 119/2025-SDU, Processo nº 05060654.000019/2025-37, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90109/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços nº 015/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ/MF Nº 27.245.852/0001-03; Valor R$ 3.479,00 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais), assinatura em 24/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 077/2025- SDU, Processo nº 05060654.000006/2025-68, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90034/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE P R EÇO Nº 440/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, Empresa: TIM S.A, CNPJ/MF nº 02.421.421/0001- 11. Valor: R$ 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais), Assinatura em 14/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001- 01. VALOR: R$ 92.814,80 (noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 40.650,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 28.892,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.607.262/0001- 21. VALOR: R$ 220.197,80 (duzentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 189.250,70 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade e 10 303 0012 2.049, Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.350.180/0001-28. VALOR: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.910.022/0001-70. VALOR: R$ 44.123,60 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90089/2024- CPL/PMM. O objeto do contrato: Registro de preço para eventual aquisição de Centrais de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.486.276/0001-80. VALOR: R$ 207.480,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; Elemento de Despesa: 44905200- Equipamento e material permanente; Sub elemento : Maquinas, utensílios e equipamentos diversos;. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90089/2024- CPL/PMM. O objeto do contrato: Registro de preço para eventual aquisição de Centrais de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 397.595,00 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; Elemento de Despesa: 44905200- Equipamento e material permanente; Sub elemento : Maquinas, utensílios e equipamentos diversos;. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90089/2024- CPL/PMM. O objeto do contrato: Registro de preço para eventual aquisição de Centrais de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 841.160,00 (oitocentos e quarenta e um mil cento e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CER ES T ; Elemento de Despesa: 44905200- Equipamento e material permanente; Sub elemento : Maquinas, utensílios e equipamentos diversos;. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 28.136,00 (vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades