DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 121.562,34 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA . Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 32.805,60 (trinta e dois mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00, Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 099/2025-SMSI, Processo SEI N° 050505460.000083/2024-83, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 435/2024, objeto: ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ/MF Nº 35.334.877/0001-01. Valor: R$ 1.087,50 (um mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura 19/02/2025, Vigência: 31/12/2025. DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Extrato ao Contrato Nº 100/2025-SMSI, Processo SEI N° 050505460.000083/2024-83, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2024, objeto: ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ/MF Nº 37.334.256/0001-45. Valor: R$ 2.527,20 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Assinatura 13/02/2025, Vigência: 31/12/2025. DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Extrato ao Contrato Nº 101/2025-SMSI, Processo SEI N° 050505460.000083/2024-83, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2024, objeto: ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09. Valor: R$ 1.523,50 (um mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Assinatura 14/02/2025, Vigência: 31/12/2025. DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Extrato ao Contrato Nº 102/2025-SMSI, Processo SEI N° 050505460.000083/2024-83, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2024, objeto: ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: R.B.C COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF Nº 36.557.168/0001-40. Valor: R$ 3.771,16 (três mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). Assinatura 14/02/2025, Vigência: 31/12/2025. DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do resultado de homologação PE SRP Nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, número da contratação 90037/2024, publicado no DOU, Seção 3, folha 247, nº 38 de 24/02/2025 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-037-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou em 19/01/2025 as seguintes empresas. Onde se lê: 19/01/2025, Leia-se 19/02/2025. Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do resultado de homologação PE SRP Nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, número da contratação 90039/2024, Publicado no DOU, Seção 3, Folha 247, nº 38 de 24/02/2025 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-039-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação e homologou: Onde se lê: 19/01/2025, Leia-se: 19/02/2025. Ord. De Despesa: Mikhail Guimarães Perouasnsky - Secretário Municipal de Administração. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUASNSKY Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 202418120011-DL/CCL/PMM. Procedimento: Chamada Pública nº 001/2024. Abertura: 20/ 03/ 2024, às 10:00 hs. Objeto: Chamada Pública Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 26 de fevereiro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2025. OBJETO: aquisição de KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. DATA DE ABERTURA: 13/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré nº 2163, Bairro Santíssimo - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 26 de fevereiro de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 0029/2025/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.304.022/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 189.209,39 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Nove Reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. Contrato Administrativo nº 0038/2025/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 591.106,60 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Seis Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. Contrato Administrativo nº 0044/2025/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 200.455,22 (Duzentos Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0025-A/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔN I CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.951.076/0001-53; OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de máquinas e serviços essenciais. VALOR TOTAL: R$ 1.031.379,37 (Um Milhão, Trinta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ de nº 07.444.186/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de material didático complementar SAEB, para os alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, Assessoria Pedagógica e material didático complementar para a área Educação Física, para reforço escolar dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor R$ 534.000,00; Vigência até 18/04/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600003/2025-SME; Processo Administrativo nº 00006/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de material didático complementar SAEB, para os alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, Assessoria Pedagógica e material didático complementar para a área Educação Física, para reforço escolar dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 200001/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU Ç ÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO SETOR PARK LIBERDADE, TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11441.6050001/24-002, NOVO PAC, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 17/03/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde