DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/, BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250014-ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13. VALOR: R$ 325.075,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA . Dotação: Exercício 2025: Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00-Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250015 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13. VALOR: R$ 163.925,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). Objeto: aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Exercício 2025: Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250016 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: R F BARILE LTDA., CNPJ nº CNPJ 29.230.269/0001-46. VALOR: R$ 197.544,75 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 At i v i d a d e 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250017 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: R F BARILE LTDA., CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. Valor: R$ 375.109,35 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e nove reais e trinta e cinco centavos). Objeto: aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA Dotação: Exercício 2025, Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250018 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: Famed Farmacologia e Medicina Avancada Eireli., CNPJ 12.951.863/0001-23. Valor: R$ 273.981,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025, Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20250019 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90011/2024-PMP - Ata de Registro de Preços nº 20250001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME, CNPJ 36.307.349/0001-18. VALOR: 45.900,00 (quarenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2025 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Data da assinatura: 25/02/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP/PMP. S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como, musical e esportivo, para atendimentos das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 36.745,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 090/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 3/2023-00003/PMP. CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, com acervo técnico, para execução das obras de construção da unidade especializada em saúde (centro especializado em reabilitação iii), na sede deste município, conforme proposta (proposta SISMOB nº 11536.7000001/23-002) - ministério da saúde (coordenação-geral de saúde da pessoa com deficiência (CGSPD/DAET/S A ES / M S ) . Valor global: R$ 5.604.175,96. Vigência: 20/02/2025 a 15/02/2026. Recurso: C/C: 54.367-5 (PA 15550 FMS-INVESTIMENTO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 099/2025 - CARONA Nº A/2025-00004 /PMP. J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adesão à ata de registro de preço nº 20240353-srp para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da secretaria municipal de saúde de Paragominas/Pa. Valor global: R$ 1.319.920,51. Vigência: 21/02/2025 a 20/08/2025. Recurso: FMS, Custeio, C/C: 33.984-9 - C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00008 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00008. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, incluindo a locação de 17 (dezessete) veículos (06 ônibus, 03 micro-ônibus e 08 micro-ônibus 4x4 jeep), com combustível, manutenção/revisão, motoristas e monitores inclusos. Data de Abertura: 07/03/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 26/02/2025. Lucidalva Costa Silva- Agente de Contratação. Portaria nº 14/2025-GP. SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250093 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-031PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADA(O): APOLO COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.331,44 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Emissão: 27 de janeiro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-005SEMSA-1 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo: Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LT; C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51, estabelecida à RUA A 15,283, QD. 38, LT. 40, AMAZONIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JERLAN INACIO DOS SANTOS. ITEMS 00001, 00003, 00005, 00007, 00015, 00016. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-005SEMSA-2 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente a Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA, conforme abaixo: Empresa: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 50.429.699/0001-88, estabelecida à AV RIO BRANCO, S/N, QUADRA 08, LTE 18, SETOR CASTELO BRANCO, Cromínia GO, representada neste ato pelo Sr(a). MATHEUS LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA. ITEMS 00006, 00019, 00021. VALOR TOTAL R$ 167.022,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Aquisição de Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais e zero centavos). Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 14 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 025/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Aquisição de Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais e zero centavos). Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 026/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Aquisição de Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais e zero centavos). Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 027/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a EMPRESA Marilene Gomes da Silva - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Aquisição de Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi - PA Valor Total: R$ 5.770,00 (cinco mil, setecentos e setenta reais e zero centavos). Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.