DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700186 186 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Lubrificantes Graxas e Aditivos. Tipo: Menor Preço Unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 14/03/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 26 de fevereiro de 2025. ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250036. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-006-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº J 33.918.600/0001 -92. Valor: R$ 542.420,00 (quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Data da Assinatura: 10/02/2025 Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro CONTRATO Nº: 20250038. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): W. N. DA S. PINHEIRO LTDA, CNPJ Nº 09.269.420/0001-42. Valor: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 26/05/2025. OBJETO: aquisição de diários de classe, destinados ao registro de frequência e atividades dos alunos da rede municipal de ensino do município de ponta de pedras-pará, para o ano letivo de 2025. Data da Assinatura: 25/02/2025 Ordenador: Joana Mendes Boulhosa Marques AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2025-001, do tipo menor preço global que objetiva contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (um) centro de atenção psicossocial - caps 1, localizado na rodovia mangabeira km 02 - bairro estrada, conforme proposta nº 11797.1060001/23-005, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Abertura: 18/03/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20250035, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 190201.25 - Proc. Administrativo Nº 01001001/25, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos na área de Engenharia Civil para elaboração do Projeto Executivo e Orçamentário do Aeroporto Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20250027, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100102 - Proc. Administrativo Nº 6.2025-100102-CPL/PMP, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arco-íris em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora onde se logrou vencedora a pessoa física GILBERTO BRANDÃO ALVES, inscrita no CPF n° 511.-15, com o valor total de R$ 101.040,00 (cento e um mil, quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190201.25 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 190201.25. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 190201.25, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 25/02/2025. Em 26 de fevereiro de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-100102 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100102. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-100102, onde se logrou vencedora a pessoa física GILBERTO BRANDÃO ALVES, inscrita no CPF n° 511.-15, com o valor total de R$ 101.040,00 (cento e um mil, quarenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 10/01/2025. Em 26 de fevereiro de 2025. ELIAS DA SILVA SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME A Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 017/2025-FME. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N, bairro BEATA - PORTO DE MOZ - PA - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 14/03/2025, às 15:00hs. Informações: E-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 26 de fevereiro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 067/2023 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de faixas, fachadas e placas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/02/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): GMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250093 Valor total R$ 23.600,00 Contratada(o): SILVANDE FARIAS CORDEIRO Contrato nº 20250094 Valor total R$ 7.680,00 Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 18/02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250076 Valor total R$ 453,20 Contratada(o): SH ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250078 Valor total R$ 195,00 Contrato nº 20250079 Valor total R$ 300,00 Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250080 Valor total R$ 424,00 Contratado(a): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250081 Valor total R$ 615,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 067/2023 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de faixas, fachadas e placas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/02/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): GMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250095 Valor total R$ 16.380,00 Contratada(o): SILVANDE FARIAS CORDEIRO Contrato nº 20250096 Valor total R$ 28.800,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA , Ordenador de Despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): C. Ribeiro da Silva - ME - CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, no valor total de R$ 160.650,15 - DRS Comércio Varegista de Artigos Esportivos Ltda CNPJ 51.518.375/0001-89, no valor total de R$ 504.948,32 - F J C Alves - ME CNPJ 57.080.860/0001-08, no valor total de R$ 4.316,00 - Fort Clean Distribuidora Eireli - EPP CNPJ 22.525.037/0001-76, no valor total de R$ 3.412,69 - J K Ferreira Ltda - ME CNPJ 11.366.600/0001-94, no valor total de R$ 12.439,76 - M da C C Rolim Com. e Manut. de Eletroeletrônicos - EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 26.014,04 - Montreal Com. Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ 31.034.046/0001-55, no valor total de R$ 1.200,00 - P Silva Santos Magazine Eireli - EPP CNPJ 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 152.828,15 - Data da Homologação: 25/02/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas do FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 12/02/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250067 Valor total R$ 4.294,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.25.01- PMSIP. Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, festividade denominada: SANTA IZABEL CARNAVAL 2025, especificamente da banda DJ VICTOR ROCK DOIDO, com duração de no mínimo 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos, a ser realizado no dia 04 de março de 2025; CONTRATADA: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.455.997/0001-96; Contrato nº 2025.02.25.01; Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data de assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2025. Michel Carlos de Moraes Alves - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.25.02- PMSIP. Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, festividade denominada: SANTA IZABEL CARNAVAL 2025, especificamente da banda MARRETADA, com duração de no mínimo 01 (uma) horas e 40 (quarenta) minutos, a ser realizado no dia 04 de março de 2025; CONTRATADA: RECBEL SOLUÇÕES ARTÍSTICAS (ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI), inscrita no CNPJ/MF nº 12.853.342/0001-33; Contrato nº 2025.02.25.02; Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Data de assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2025. Michel Carlos de Moraes Alves - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024/SRP/FME A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, Eduardo Alves Conti no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando o erro material e formal descrito no item 10.12.4.1, do Edital, devidamente ratificado pelo Departamento de Engenharia, fato que motiva a ilegalidade do determinado item, resolve REVOGAR a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 04/2024/SRP/FME, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROFª JORCELI SI LV A SESTARI, EM SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME COVÊNIO 043/2024-SEDUC - Proc. nº 2024/433392, conforme condições e critérios no Estudo Técnico Preliminar e Projetos anexos. Quaisquer informações através dos e-mails: [email protected], EDUARDO ALVES CONTI Prefeito