DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez e Tiras de Urianalise (Proteinuria), Destinado Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal Componente Rede Cegonha do Município de Santarém. CONT R AT O Nº 015/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Medylog Logística e Distribuição Ltda, CNPJ: 11.958.200/0001-78, valor do contrato R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026; CONTRATO Nº 016/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Wama Produtos Para Laboratorio Ltda, CNPJ/MF: 66.000.787/0001-08, valor do contrato R$ 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais). 12 (doze) meses, 26 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ , PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Tendo como vencedora as empresas: C. W. DE ALMEIDA, CNPJ N.º 83.571.067/0001-03, nos itens: 20 e 21; PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.835.918/0001-72, no item 03. Santarém, 26 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ , PNAQ MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PANEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Contrato Nº 009/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A G DA SILVA CAMPELO LTDA - CNPJ N.º: 41.739.170/0001-70; Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; Valor: R$ 164.991,84 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Tendo como vencedor do item 1: E G DOS SANTOS PRODUÇÕES ME. PRISCILA CASTRO TEIXEIRA SecretáriaMunicipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024-FME - Proc. Administrativo Nº 02510002/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 21 de fevereiro de 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PARA/PÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0122.2.172 - Manut. Do PNAE - Ensino Fundamental 12.306.0122.2.173 - Manut. Do PNAE - Creche 12.306.0122.2.174 - Manut. Do PNAE - Pré-Escolar 12.306.0122.2.175 - Manut. Do PNAE - EJA 12.306.0122.2.176 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio 12.306.0122.2.178 - Manut. Do PNAE - Aten. A Educ. Especial (AEE) 12.306.0122.2.179 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio Integral . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIAR ES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE, CNPJ nº 56.661.561/0001-96 CONTRATO: Nº 001/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 767.614,79 (Setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): ADELÁDIA FREIRE BRITO CONTRATO: Nº 002/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 18.895,80 (dezoito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): LUCIMAR BARROS PINTO CONTRATO: Nº 003/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 4.789,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): VANESSA FERREIRA MACHADO CONTRATO: Nº 004/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 33.298,02 (trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): EVANDRO MEIRELES DA SILVA CONTRATO: Nº 005/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): EDMILSON SANTOS MACHADO CONTRATO: Nº 006/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 5.900,02 (cinco mil, novecentos reais e dois centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP, CNPJ sob nº 11.885.783/0001-54 CONTRATO: Nº 007/2025-FME VALOR TOTAL: R$ 626.362,93 (seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-PMSF. O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, resolve Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003/2025-PMSF, Oriunda da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240390 do município de Breves. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação com finalidade de atender as demandas da prefeitura municipal de São Francisco Do Pará, em favor da empresa; COSTA & PAES LTDA inscrita no CNPJ 08.602.474/0001-15, os itens 1, 2, 3, no valor global de R$ 374.307,50 ( trezentos e setenta e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos). São Francisco do Pará-PA, 26 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 publicado no DOU3 de 26/02/2025 página 198 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250069; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 659.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220002; ORIGEM: CARONA Nº A/2021- 003FMMA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Locação de veículo tipo Pick-up; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº M.2025/001 Credenciamento Público nº M.2025/001 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços -CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÕES DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A abertura da primeira sessão será no dia 20/03/2025 as 09:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 27/02/2025 a 31/12/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) (FOLHA DE PAGAMENTO) DESTINADOS A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.166.632/0001-58, CONTRATO Nº 08/2025- PMTA - VALOR GLOBAL DE R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas iguais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mensais. Vigência: 10/01/2025 e encerramento em 09/01/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: BACELLAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nome fantasia BACELLAR & ANAICE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 35.363.476/0001-71, CONTRATO Nº 09/2025- PMTA - VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo pagos em parcelas fixas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTRATO Nº 10/2025- FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE - VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo pagos em parcelas fixas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRATO Nº 11/2025- FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo pagos em parcelas fixas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRATO Nº 12/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE - VALOR GLOBAL DE R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em parcelas fixas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATO Nº 13/2025- FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pagos em parcelas fixas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 15 de janeiro de 2025, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025.