DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo Bezerra Gama, Agricultor Informal, R$: 17.563,83, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 12. Rita Alves Machado, Agricultor Informal, RS:3.745,31, 10, 11, 13, 17, 18 e 21; 13. Rodrielly Paulo Lucena, Agricultor Informal, RS: 22.329,83, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 14. Rubivan Felinto do Nascimento, Agricultor Informal, RS: 18.332,69, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 22; 15. Silvania Maria de Lima, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 16. Cooperativa da Industria e Cormercio da Agricultura Familiar de Campina Grande, Grupo Formal, R$:434,10, 15. Prazo para apresentar amostras 03 (três) dias úteis. Maturéia-PB, 26 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação GRAZIELLY RAMOS DO NASCIMENTO p/ Equipe de Apoio JOSE DO EGITO TOMAZ DA SILVA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros ouro branco e campo novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do recurso 1.060.357- 532018 -SICONV 8756732018. Início de cadastro das propostas: dia 27/02/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 12/03/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 17/03/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 17/03/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 26 de fevereiro de 2025. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo Nº 000120/2025 A Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025, para o Objeto: aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender a demanda do Municipal de Piancó-PB, através de recurso federal CONVÊNIO: Transfere gov.br n° 937636/2022. Tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista da Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 26/02/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 06/03/2025 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 11/03/2025 às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 11/03/2025 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Piancó-PB, 25 de fevereiro de 2025. ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 19 de Março de 2025 às 09:01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na reforma da policlínica Dalvina soares no município de Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 24 de fevereiro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de março de 2025 às 09:01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na construção de vestiários no campo de futebol de taquara, localizado na rua projetada, s/n, distrito de Taquara- Pitimbu, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 24 de fevereiro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção de uma policlínica no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 26 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ABRAÃO DA SILVA ADONIAS, CPF: ..224-, Valor: R$ 33.864,00. - ALISSON DE SANTANA SILVA, CPF: ..074-, Valor: R$ 49.728,00. - ERUNDINO JOSE DA SILVA NETO, CPF: ..634-, Valor: R$ 44.000,00. - FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA, CPF: ..004-, Valor: R$ 62.748,00. - FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, CPF: ..714-, Valor: R$ 33.432,00. - GILDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: ..974-, Valor: R$ 36.616,00. - HELIO DA SILVA SOUSA, CPF: ..264-, Valor: R$ 45.816,00. - JAILSON DE SOUSA FARIAS, CPF: ..714-, Valor: R$ 88.640,00. - JOSÉ ALMEIDA SANTANA, CPF: ..934-, Valor: R$ 90.636,00. - JOSÉ NILDO ALVES BARBOSA, CPF: ..414-, Valor: R$ 33.600,00. - JUCERLANDIO DE LIMA SOUSA, CPF: ..804-, Valor: R$ 52.536,00. - KAIO CESAR LIMA DE SOUSA, CPF: ..984-, Valor: R$ 52.008,00. - KLEBER MOURA DE SOUSA, CPF: ..984-, Valor: R$ 38.016,00. - LENIO DA SILVA BEZERRA, CPF: ..984-, Valor: R$ 53.692,00. - MARIA SIMONE LOPES, CPF: ..364-, Valor: R$ 76.032,00. - MATHEUS GOMES BEZERRA, CPF: ..654-, Valor: R$ 82.368,00. - RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ..574-, Valor: R$ 47.760,00. - VANDECI LINHARES DUARTE JUNIOR, CPF: ..074-, Valor: R$ 83.328,00. Total: R$ 1.004.820,00. Publique-se e cumpra-se Pombal, 7 de fevereiro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - ABRAÃO DA SILVA ADONIAS, CPF: ..224-, Valor: R$ 33.864,00. - ALISSON DE SANTANA SILVA, CPF: ..074-, Valor: R$ 49.728,00. - ERUNDINO JOSE DA SILVA NETO, CPF: ..634-, Valor: R$ 44.000,00. - FRANCINALDO JOSÉ URTIGA FORMIGA, CPF: ..004-, Valor: R$ 62.748,00. - FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, CPF: ..714-, Valor: R$ 33.432,00. - GILDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: ..974-, Valor: R$ 36.616,00. - HELIO DA SILVA SOUSA, CPF: ..264-, Valor: R$ 45.816,00. - JAILSON DE SOUSA FARIAS, CPF: ..714-, Valor: R$ 88.640,00. - JOSÉ ALMEIDA SANTANA, CPF: ..934-, Valor: R$ 90.636,00. - JOSÉ NILDO ALVES BARBOSA, CPF: ..414-, Valor: R$ 33.600,00. - JUCERLANDIO DE LIMA SOUSA, CPF: ..804-, Valor: R$ 52.536,00. - KAIO CESAR LIMA DE SOUSA, CPF: ..984-, Valor: R$ 52.008,00. - KLEBER MOURA DE SOUSA, CPF: ..984-, Valor: R$ 38.016,00. - LENIO DA SILVA BEZERRA, CPF: ..984-, Valor: R$ 53.692,00. - MARIA SIMONE LOPES, CPF: ..364-, Valor: R$ 76.032,00. - MATHEUS GOMES BEZERRA, CPF: ..654-, Valor: R$ 82.368,00. - RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ..574-, Valor: R$ 47.760,00. - VANDECI LINHARES DUARTE JUNIOR, CPF: ..074-, Valor: R$ 83.328,00. Total: R$ 1.004.820,00. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 7 de fevereiro de 2025. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE A - Z CONSTANTES DA TABELA CMED-ANVISA VIGENTE, PARA SETORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMANDAS JUDICIAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00027/2025 - 25.02.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 299.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE A - Z CONSTANTES DA TABELA CMED-ANVISA VIGENTE, PARA SETORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMANDAS JUDICIAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 299.200,00. Remígio - PB, 25 de fevereiro de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito