DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 4.151.611,79 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/Eduardo Américo Antunes de Oliveira - Antunes Engenharia Ltda Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2025-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (ATECEL) CNPJ: 08.846.230/0001-88 OBJETO: serviço de consultoria para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para avaliação da ocupação existente sobre um canal de drenagem pluvial na Comunidade Padre Hildon Bandeira, com proposta de solução., localizada às margens do rio Jaguaribe no bairro da Torre na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, para compor o Programa de Requalificação Urbana e Ambiental das Comunidades do Complexo Beira Rio no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, para atendimento do Projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros serviços descritos no Termo de Referência - TDR, que integra o presente Contrato. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Contratação Direta nº 96001/2024 VALOR: valor total de R$ 99.309,07 (noventa e nove mil trezentos e nove reais e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 b) Elemento de despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de Recursos:1754 FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 15 de janeiro de 2025. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável; Márcio Diego Fernandes Tavares; Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa; Contratante EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1 CONTRATO Nº 02.020/2024 UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - Multilaser Industrial S/A CNPJ - 59.717.553/0006-17 PROCESSO: Processo n° 3518/2024 e Processo Administrativo 24.901/2024 LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 71003/2024 - SRP OBJETO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 02.020/2024-UEP/ S EG G OV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Quarta, item 4.1 PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses, conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.123.999,57 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade Natureza: Bens e Serviços Dotação orçamentária: 71101.06.183.5552.711615 Ação: Centro de Cooperação da Cidade Elemento de despesa: 44.90.52 e 4.4.90.40 Fonte de Recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de Agosto de 2024. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 17 de Outubro de 2024. Aldrovando grisi júnior; Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB ; Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preço SRP nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 2024.097/2024. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de material médico odontológico destinada as atividades do CEO E UNIDADES DE SAUDE do município de Malta/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. A reunião dia 13/03/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro - Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/. Malta - PB, 26 de fevereiro de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 18/03/2025 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 25 de fevereiro de 2025. MARÍLIA MAGDALA TOSCNO MÁXIMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 18/03/2025 às 10h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Mamanguape-PB, 25 de fevereiro de 2025. MARÍLIA MAGDALA TOSCNO MÁXIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 19/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito constitucional do Municipal de Manaíra/PB, informa a decisão de recurso do referido Pregão, na forma eletrônica, que tem como OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. Assim informa que foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa FARMACIA TRUZZI LTDA, CNPJ 40.801.743/0001-85, para, no mérito julgar improcedente o pedido da mesma, mantendo classificada a empresa MARIA E FERREIRA - ATTIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ nº 45.357.178/0001-22. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra-PB, 26 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20201/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em jornada pedagógica para todos os profissionais que atuam na área da educação do município de Manaíra - PB no ano de 2025 com carga horaria de 40 horas/aulas. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19 VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. Agricultores classificados: Item, Nome, Categoria, Valor, Projeto R$, Itens, Vencedores. 1. Antonio do Nascimento Cordeiro Junior, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 2. Daniela de Lima Cordeiro, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 3. Darlene de Lima Ferreira, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; 4. Denise de Lima Cordeiro, Agricultor Informal, RS: 16.138,10, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,