DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 24/02/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/03/2025, com o início da disputa às 09h. O edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91102/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 24 de fevereiro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.030/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023 CHAVE: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: L & L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.667.638/0001-10. INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023, Processo Administrativo nº 21.958/2023; Contrato: 11.030/2024/SEINFRA OBJETO: CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.030/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos 540 FUNDEB 550 FNDE (Salário-Educação) Leia-se: Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777; 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos 540 FUNDEB 550 FNDE (Salário-Educação) EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 C H AV E : 9 E H L - U T Y P - W T J 2 - 0 B 2 0 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 08.369.786/0001-20 INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.009/2023, Memorando Interno nº 16.210/2023 e Memorando Interno 152.617/2024, Contrato: 11.074/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do CONTRATO Nº 11.074/2024, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação); 543 - Complementação da União - VAAR Leia-se: Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação); 543 - Complementação da União - VAAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12.003/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08006/2023/SEPLAN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB. CONTRATADO: CONSTRUTORA FONTES LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº 07.459.154/0001-95. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 23.583/2025/SEINFRA ; Edital Concorrência Pública nº 08006/2023/SEPLAN; Contrato nº 12.003/2023/SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DO HOSPITAL VETERINÁRIO, JOÃO PESSOA/PB-PB.. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 12.003/2023, visando a inclusão na dotação orçamentária na Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.1110861-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS; 11000.11101.15.451.5099.111621-CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, R E FO R M A E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS; 11000.11101.15.452.5099.111050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 706 - Transferência Especial da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.1110861-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS; 11000.11101.15.451.5099.111621-CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, R E FO R M A E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS; 11000.11101.15.452.5099.111050 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES; 11000.11101.04.122.5099.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 706 - Transferência Especial da União EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.051/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 CHAVE CGM : 1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ 08.978.001/0001-17, CNPJ (MF) nº 08.978.001/0001-17 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA . INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023, memorando interno nº 39.497/2023 e 179.861/2024; Contrato nº 11.051/2023/SEINFRA. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.051/2023/SEINFRA, visando a inclusão da dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: SEDEC - ESCOLAS Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação). SEDEC - CMEI Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação) Leia-se: SEDEC - ESCOLAS Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação); 543 - Complementação da União - VAAR SEDEC - CMEI Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação); 543 - Complementação da União - VAAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.079/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023 CHAVE CGM : 23BF-IWX8-UXA8-RZP7 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ 10.872.280/0001-81 OBJETO: CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO PESSOA/PB. INSTRUMENTOS VINCULANTES: CONCORRÊNCIA Nº 11.040/2023, Proc. administrativo nº 6.550/2023; Contrato nº 11.079/2023/SEINFRA. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se na Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.079/2023/SEINFRA, visando a inclusão da dotação orçamentária na dotação orçamentária na Cláusula Nona - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Onde se lê: Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário Educação) Onde leia-se: Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896; 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário Educação) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023 MEMORANDO INTERNO: 180.883/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.040/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49. OBJETO: É objeto do presente aditivo o acréscimo ao valor contratual em R$ 68.513,82. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Patrícia Souza Fernandes da Silva/ PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. João Pessoa, 30 de dezembro de 2024. Maria América Assis de Castro. Secretária Municipal de Educação e Cultura; Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura