DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Congo - PB, 10 de fevereiro de 2025. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Parelelepípedo De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município De Cruz Do Espírito Santo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 28 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital:www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de fevereiro de 2025. JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 25 de fevereiro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material médico Hospitalar para utilização em todas as instituições prestadores de serviço de saúde com atendimento aos usuários municipais, durante o ano de 2025. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira, 21 de fevereiro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos de todas as UBS, e no CEO do município de Guarabira-PB. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira, 21 de fevereiro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 982033 A Prefeitura Municipal de Ibiara-PB, torna público que irá realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. OBS: Retificação Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - 982033 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTABILIDADE PÚBLICA, COM TRANSPARÊNCIA E SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE IBIARA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 26 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAZADA PARA; Aquisição parcelada de pneus de 1ª linha (fabricação nacional), não remoldado e não recatuchado, Câmara de ar e protetor (MONTAGEM DE PNEUS INCLUSA), destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 14 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros. (SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 26 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8009/2024 CHAVE CGM: MYME-JKD3-T38L-AUXH A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08009/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28/02/2025, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa-PB, 12 de fevereiro de 2025. LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI p/ Equipe de Apoio