DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: Nº 210125-002-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2025-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação De Show Artistico Da Banda Babado Novo, Para A Programação Do Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal Contrato: Nº 040225-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2024-004-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação De Show Artistico Do Cantor Matheus Fernandes, Para A Programação Do Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal Contrato: Nº 070225-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2024-005-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação De Show Artistico Da Banda É O Tchan, Para A Programação Do Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal Contrato: Nº 210125-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2025-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: JG SHOWS LTDA. Objeto: Contratação De Show Artistico Do Cantor João Gomes, Para A Programação Do Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 035/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Antônio Andrey Padilha dos Reis. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 03/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 075/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratada: Paula Juliana Pinto da Silva Aragão. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 03/02/2025. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Viseu-PA, 26 de fevereiro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna - PB, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que, devido ao feriado, a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025 que ocorreria no dia 07 de março de 2025. Em razão disso, a data de realização da licitação foi alterada para o dia 11 de março de 2025. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de março de 2025. Leia-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de março de 2025. Os demais termos do aviso permanecem inalterados. Baraúna - PB, 25 de fevereiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna - PB, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público a retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025. Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer no dia 12 de março de 2025, porém, devido ao feriado de carnaval, foi adiado para nova data o que inviabiliza a realização da sessão. Dessa forma, corrigimos a data da licitação para o dia 18 de março de 2025. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de março de 2025. Leia-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de março de 2025. Os demais termos do aviso permanecem inalterados. Baraúna - PB, 25 de fevereiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACI M BA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 26 de fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARN ES E DERIVADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, BEM COMO DOS PSF E SAMU NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, NOS EXERCÍCIOS DE 2025/2026. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 26 de fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2023 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 00114/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e controle da aquisição de peças para atender as necessidades da frota oficial da Prefeitura Municipal de Camalaú/PB.- Do Valor, do Contrato n. 00114/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 1.543.093,56 (um milhão e quinhentos e quarenta e três mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor total para R$ 2.769.590,52 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2025 Assinam: Prefeitura de Camalaú e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança privada treinada e na locação de equipamentos para uso em eventos do Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. VENCEDORES: IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 125.220,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 10/2025. Data da ata: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO - ASSINATURA CONTRAT O - ARP 01/2025 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira, CONVOCA o representante legal da empresa: Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 1º termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-SRP nº 010/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10003/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2046 Manter a Gestão do Fundo Municipal de Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048 Manter as Atividades da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo do Gov. Federal - Bloco Custeio 3.3.90.39.01 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10301/2025 - 13.02.25 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 69.900,00; CT Nº 10302/2025 - 13.02.25 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 60.740,00; CT Nº 10303/2025 - 13.02.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 74.900,00; CT Nº 10304/2025 - 13.02.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 68.700,00; CT Nº 10305/2025 - 13.02.25 - CLEIDE FERNANDES RIBEIRO 05640870419 - R$ 17.050,00; CT Nº 10306/2025 - 13.02.25 - D&S AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. - R$ 91.900,00