DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: TEMPLO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.583.253/0001-50, CONTRATO Nº 26/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2025, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Monitoramento de Convênios de Obras Estaduais e Federais, cabendo o Monitoramento dos Sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV e SIGA, baseado a atender as necessidades de demanda da Prefeitura Municipal de Terra Alta. CONTRATO Nº 26/2025- PMTA - VALOR GLOBAL R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e no valor mensal de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Termo de Ratificação. O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: CASTRO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.974.556/0001-03, CONTRATOS Nº 27/2025, Nº 28/2025, Nº 29/2025, 30/2025 E Nº 31/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2025, para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. CONTRATO Nº 27/2025- FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal. CONTRATO Nº 28/2025- FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal. CONTRATO Nº 29/2025- FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE- VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal. CONTRATO Nº 30/2025-PMTA- VALOR GLOBAL DE R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) e o valor de R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) mensal. CONTRATO Nº 31/2025- FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE-VALOR GLOBAL DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Termo de Ratificação. O Prefeito Municipal de Terra Alta/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 50.288.682/0001-58, CONTRATO Nº 32/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2025, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDO R ES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIOS ; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES. CONTRATO Nº 32/2025- PMTA-VALOR GLOBAL DE R$ 15.084,00 (quinze mil reais e oitenta e quatro centavos) e o valor de R$ 1.257,00 (hum mil e duzentos e cinquenta e sete reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de licitação Nº 1/2025. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULOS(S) INFORMADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04, CONTRATO Nº 07/2025-PMTA- VALOR GLOBAL DE R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) divididos em doze parcelas iguais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais. Vigência: 10/01/2025 e encerramento em 09/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250104 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-008FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº: 34.656.082/0001-49, com o valor total de R$ 293.635,98 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 20210006; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-002PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa SAVIO ROVENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº: 09.376.687/0001-39, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 302.880,00(trezentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.602.727/0001-37, com valor global arrematado de: R$ 1.165.824,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-012FMMATI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-012FMMATI PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 041/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA , não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº: 11.398.801/0001-73, com valor arrematado de R$ 12.598,33 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), e a empresa: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 48.951.033/0001- 43, com o valor arrematado de R$ 21.421,20 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 34.019,53 (trinta e quatro mil, dezenove reais e cinquenta e três centavos), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-013FMAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-013FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 051/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PASTAS PARA O FORMULÁRIO PRINCIPAL DE CADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, CNPJ nº: 13.290.985/0001-89, com valor arrematado de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 26 fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-023PMT Processo Administrativo nº 046/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA XCMG GR 180BR, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-082PMT, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-024FMS Processo Administrativo nº 035/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação