DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão pública será no dia 12/03/2025 às 14h:00min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2025, objeto; credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos dentários especializados em endodontia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação até a data da primeira sessão que ocorrerá as 08:30hrs do dia 17/03/2025 na sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro - São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento Nº 3/2025 O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 003/2025; Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para realização de procedimentos especializados em fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação até a data da primeira sessão que ocorrerá as 13:00hrs do dia 17/03/2025 na sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro - São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 26 de fevereiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, VISANDO APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS. FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2042 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Política de Assistência Social 000608 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1002 2044 Gestão Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 000622 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 000634 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00005/2025 - 12.02.25 - CONGESP - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 24.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas - Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 1001 2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 1017 Ações de Infraestrutura em Habitação e Assistência Social 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00001/2025 - 20.02.25 - DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - R$ 687.649,38. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, ASSESSORAMENTO NA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, VISANDO APRIMORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E A QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONGESP - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 24.200,00. São Miguel de Taipu - PB, 11 de fevereiro de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40402/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA, CNPJ nº 03.120.628/0001-19 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40202/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa NOVO TEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 35.888.491/0001-33 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 2.995,00 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40302/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 125.249,60 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2/2025 - Lei nº 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 40502/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TALLES TAFAREL DE AZEV E D O, CNPJ nº 21.703.546/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 354.381,51 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 14/03/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamento biodigestor de pequeno porte, conforme instrumento de repasse celebrado entre a Caixa Econômica Federal - programa Itaipu mais que energia e o Município de Ariranha do Ivaí - Paraná. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 24 de fevereiro de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (90.002/2025) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2025 DE ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Conjunto Habitacional Residencial Candói I, no Distrito Paz, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 953910/2023/MCIDADES/CAIXA e contrapartida municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 1.057.743,95 (um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/03/2025 - 8:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através do protocolo digital acessível no sitio eletrônico https://candoi.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=3761 ou do e-mail [email protected]. Candói/PR, 26 de fevereiro de 2025 RODRIGO MISS Agente de Contratação