DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 26 de fevereiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LIMPEZA DE RIOS COM GALERIAS SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28/02/2025 até às 08h do dia 19/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 19/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 19/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 24.120,00. Prazo de execução: 30 dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 26 de fevereiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 83/2024, cujo objeto é a aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ANA LUIZA LIMA DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 43.004.916/0001-22, para o grupo 01 com o valor total de R$ 156.895,50 (cento e cinquenta e seis reais, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 24 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EDITAL Nº 016/2025 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 025/2025, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 19/03/2025, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME CONVÊNIO/MAPA N° 958755/2024. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 25 de Fevereiro de 2025 EDMUNDO VIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 10/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público aos interessados que realizará a licitação Concorrência Pública n.º 001/2025 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a realização de pavimentação asfáltica em TST e base de solo cimento em 21.664,58M², em via rural (estrada Santa Rita) do Município de Indianópolis-PR. Data de encerramento do envio das propostas: 20/03/2025 até às 08h. Data de Abertura: 20/03/2025 às 08h01m. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Patriane ou Lucas. Indianópolis, Paraná, 24 de fevereiro de 2025 PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 2/2025 O Município de Ivaté-PR, torna público às 09h00 do dia 20 de março de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/), cujo objeto trata-se da adequação de estrada rural, Estrada Piotto com 2450,00m de extensão e Estrada Jatobá com 660,00m, localizadas na zona rural, totalizando 3110,00m de extensão e 8,00m de largura a ser adequada e pavimentação de estrada rural "Vai Quem Quer" com 660m de extensão e 6,00m de largura pavimentada, no município de Ivaté, com prazo de execução de 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Município de Ivaté, 24 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA TOMAIN MESQUITA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 18/03/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS POPRTE I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JAGUAPITÃ-PR, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 09152.8570001/24- 001, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected] Jaguapitã - PR, 26 de fevereiro de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Jaguariaíva, através de sua Prefeita Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é Aquisição e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica., fica através do presente ato REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021. Jaguariaíva, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para manutenção da piscina do Centro da Juventude Aurélio Romancini neto, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 14/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 25 de fevereiro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação empresa (s) para prestação de serviços limpeza pública urbana do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 19/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 25 de fevereiro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 4º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400- 000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.XXX.XXX/XXXX-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.XXX.XXX-35 e portador da cédula de identidade o nº 71XXXXX-3-SSP/PR. Valor Total Rescindido: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná DATA DA RESCISÃO: 25 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2025.