DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700198 198 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (COMPRASGOV Nº 99.004/2025) REPUBLICAÇÃO da DE-0004/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0004/2025 (COMPRASGOV Nº 99.004/2025), objeto: Aquisição de etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco e identificação de portadores de TEA. Valor máximo da licitação: R$ 726,70. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 21 de fevereiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2025 Objeto: Aquisição de toners, cartuchos e demais insumos para atender as demandas em impressão das Secretarias Municipais e Departamentos deste munícipio de Marialva - PR, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de junho de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de junho de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 25 de fevereiro de 2025 FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de arbitragem, organização, filmagem e edição de reportagens, sendo esses destinados à promoção de campeonatos esportivos e demais eventos promovidos pelo Município de Marialva - PR, através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de março de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de março de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 25 de fevereiro de 2025 FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 do dia 07 de março de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118402/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR, com valor máximo estimado em 15.072,05 (quinze mil e setenta e dois reais e cinco centavos). As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 07 de março de 2025. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí/Pr, 26 de fevereiro de 2025 THAIS SOARES DA SILVA Diretora Especial de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h30 do dia 18 de março de 2025, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO BARBALHO E PROLONGAMENTO DA RUA ETTORE GIOVINE, com área total de execução de pavimentação de 27.000,00 m², conforme mapas de localização anexo aos projetos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do Contrato de Repasse nº4118402 - ITAIPU, com valor máximo estimado em R$ 1.934.426,27. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 18 de março de 2025. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí/Pr, 25 de Fevereiro de 2025. THAÍS SOARES DE SOUZA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PROCESSO Nº 7/2025 OBJETO: Fornecimento de Veículo básico para incentivo ao Centro de Convivência Sudoeste, com repasse da Emenda parlamentar 202437020014, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10617- 10073. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Sigma Máquinas e Representações Ltda, CNPJ nº 26.991.097/0001- 35, Valor total R$ 97.300,00. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 24 de fevereiro de 2025. Geri Natalino Dutra - Prefeito, Brianne Cabral Marques Lima - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29733/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I, da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, sob o valor de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidos pelo Município. Piraquara, 24 de fevereiro de 2025. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA LINHA SÃO VICENTE, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 28 de março de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 25 de fevereiro de 2025. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes, vestidos, blazer, camisas, calças e pulôveres destinados a atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais - PR. Abertura de Propostas: 20 de março de 2025, às 08h30min. Informações complementares: O Ed i t a l completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 18 de março de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 19 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, placas e materiais personalizados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de março de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 19 de março de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 19 de março de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 24 de fevereiro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0001/2025 PMS - UASG 988461 R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico ON-GRID, conectado à rede da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse nº 4126256/2023 entre o Município de Sarandi e a Caixa Econômica Federal - Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Data de abertura: 18 de março de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 26 de fevereiro de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro